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Processo nº 1005619-04.2025.8.26.0361

ID: 278089250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005619-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOEMI HELOISA DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1005619-04.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Noemi Heloisa de Souza Rodrigues - Vistos. Em face dos documentos apresentados, defiro a justiça gratuita. Anote-se. No prazo de cinco dias, juntar nos autos ficha cadastral emitida pe… Ver mais

Processo nº 1010663-67.2019.8.26.0020

ID: 314204524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010663-67.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. G.

Intimação

Advogados:

VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB/SP 343.604) GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB/SP 191.357) ADRIANA CIRELI GOMES (OAB/SP 347.678)

Processo 1010663-67.2019.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - C.C.G. - Vistos. 1) Tendo em vista que o feito prosseguirá apenas com relação ao reconhecimento da paternidade, remetam-se os autos ao distribuidor para retificação da classe deste feito, a fim de que passe a constar "Procedimento Co… Ver mais

Processo nº 1009596-04.2025.8.26.0361

ID: 297475095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009596-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JHONATHAN ALVES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB/SP 399.874)

Processo 1009596-04.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jhonathan Alves Vieira - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de ri… Ver mais

Processo nº 1009305-04.2025.8.26.0361

ID: 331781305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009305-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SPAZIO MALIBU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE CARVALHO RESENDE JUNIOR (OAB/SP 458.074)

Processo 1009305-04.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Spazio Malibu - Vistos. RECEBO a petição de fls. 226 com documentos como emenda à inicial. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais, deixo de analisar o pedido de j… Ver mais

Processo nº 1012215-04.2025.8.26.0361

ID: 337668630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1012215-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DENISE NASCIMENTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO ROSA (OAB/SP 231.456)

Processo 1012215-04.2025.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Denise Nascimento de Araujo - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor … Ver mais

Processo nº 1011342-04.2025.8.26.0361

ID: 326097383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011342-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. A. N. M. S. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CONRADO MARRANO (OAB/SP 228.680)

Processo 1011342-04.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.N.M. - - S.N.M. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A fim de possibilitar a realização de atos virtuais futuros, conforme previsão contida no artigo 31… Ver mais

Processo nº 1011342-04.2025.8.26.0361

ID: 326103104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011342-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. A. N. M. S. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CONRADO MARRANO (OAB/SP 228.680)

Processo 1011342-04.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.N.M. - - S.N.M. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A fim de possibilitar a realização de atos virtuais futuros, conforme previsão contida no artigo 31… Ver mais

Processo nº 1009111-04.2025.8.26.0361

ID: 291959857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009111-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. I. G. R. T. DE A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE OLIVEIRA QUADROS (OAB/SP 342.959)

Processo 1009111-04.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.I.G. - - R.T.A.G. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, para: a) juntar cópia do documento de identificação do divorciando. b) esclarecer o pedido com as suas especificações, nos termos do artigo 322, do… Ver mais

Processo nº 1009111-04.2025.8.26.0361

ID: 291959860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009111-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. I. G. R. T. DE A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE OLIVEIRA QUADROS (OAB/SP 342.959)

Processo 1009111-04.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.I.G. - - R.T.A.G. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, para: a) juntar cópia do documento de identificação do divorciando. b) esclarecer o pedido com as suas especificações, nos termos do artigo 322, do… Ver mais

Processo nº 1010081-04.2025.8.26.0361

ID: 310824562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1010081-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Y. H. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA TECCHIO LARA (OAB/SP 132.399)

Processo 1010081-04.2025.8.26.0361 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - Y.H.A.R. - Vistos. Nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indique a parte autora seu endereço eletrônico pessoal. Caso a informação não venha aos autos, ficará o(a) i. Patrono(a) re… Ver mais

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