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Resultados para "1011267-52.2024.8.26.0602" – Página 44 de 57

Processo nº 1041725-52.2024.8.26.0602

ID: 280596067
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Bravo Fernandes (OAB 180655/SP) Processo 1041725-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafaela Oliveira Martins - 1. Defiro parcialmente o pedido de expedição de MLE para levantamento dos honorários depositados em favor do(a) Sr(a). Perito(a), limitado a 50%, na forma … Ver mais
ADV: Rubens Pivari (OAB 285814/SP), Marco Aurélio Sanches Achar (OAB 362309/SP), Abbud e Amaral Sociedade de Advogados (OAB 6595/SP) Processo 0020509-52.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Samantha Andreza Antunes - Exectdo: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Deixo de expedir MLE, p… Ver mais
Processo 1049485-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcel Ricardo Pereira de Souza - Alpha Administradora de Consórcio Ltda - - Sisbracom Consórcio Ltda e outro - Providencie a parte interessada, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da imp… Ver mais
Processo 0016338-52.2024.8.26.0602 (processo principal 1039621-24.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Alexandre de Melo Oliveira - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei… Ver mais

Processo nº 1011267-41.2025.8.26.0562

ID: 297690029
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011267-41.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - William de Oliveira - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato que indeferiu o pedido de redução de carga horária, ou seja, turno diário de seis horas, ao invés das oito horas regulares,… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011267-75.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RIZONETE DA SILVA ROCHA REPRESE… Ver mais
Processo 1001276-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Sofia Santos Pinheiro - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - À vista do exposto, julgo procedente a pretensão inicial, para ratificar todas as decisões liminares proferidas nos autos, bem como para condena… Ver mais

Processo nº 1013886-52.2024.8.26.0602

ID: 326033576
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1013886-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Alfredo Nerli Neto - - Angela Maria de Almeida Nerli - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, a inicial proposta por ANGELA MARIA DE ALMEIDA NERLI E ALFREDO NERLI NETO, em face de CARLOS CRISTIANO ARAUJO, para CONDE… Ver mais
Intimação
Processo 1036293-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Valeria Regina Sabaneli - Fabio Rufino de Aquino - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necess… Ver mais
Intimação
Processo 0012006-08.2025.8.26.0602 (processo principal 1032219-52.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante jud… Ver mais
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