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Resultados para "1011569-51.2024.8.26.0224" – Página 44 de 46

Intimação
ADV: Beatriz Santana Cardoso (OAB 459766/SP) Processo 1026313-51.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Gonçalves Prado - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Para a análise do pedido de concessão dos benefícios… Ver mais
Intimação
ADV: Lindiano José da Silva (OAB 445251/SP), Fabio Gomes de Oliveira (OAB 303418/SP) Processo 1014479-51.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lindiano José da Silva, Lindiano José da Silva - Reqda: Kerolyn Oliveira Ambrósio - Vistos. Trata-se de ação ajuizada pela parte para pleitear … Ver mais

M. B. De A. x C. N. U. C. C.

ID: 296262878
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004820-75.2025.8.26.0361 (processo principal 1011569-62.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.B.A. - C.N.U.C.C. - Vistos. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer/não fazer no prazo de 05 dias, sob pena de multa d… Ver mais
Processo 0002880-98.2025.8.26.0224 (processo principal 1055122-51.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Giovanna Pedroso Cola - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de decisão interlocutória manejado por GIOVAN… Ver mais
Intimação
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0027601-51.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Erivan de Barros Santana - Vistos. 1- Tendo em vista o noticiado do cumprimento da obrigação de faz… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 1031842-51.2024.8.26.0224

ID: 314266575
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031842-51.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Rita de Cássia C. Azevedo - Vistos. RITA DE CÁSSIA CONSOLE AZEVEDO ajuizou ação de obrigação de fazer em face do ESTADO DE SÃO PAULO. A autora alega possuir dor crônica (CID-10 R52), osteoartrite de outras articulaçõe… Ver mais
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1034655-51.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliana Francisca de Souza Santana - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio… Ver mais
Intimação
Processo 1035043-51.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elenir Pereira Gonçalves - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, aguarde-se provocação da parte vencedora pelo prazo de trinta dias. Nos termos dos arts. 13 da Lei 1… Ver mais

C. A. G. x E. T. G.

ID: 322899879
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054734-51.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.G. - E.T.G. - 1. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 12/08/2025 às 14 horas. A tentativa de conciliação de que trata o artigo 139, V, do Código de Processo Civil será realizada na mesma data, abrindo-se … Ver mais