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Processo nº 1011570-04.2025.8.26.0482

ID: 323208387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011570-04.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

O. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA DE ANDRADE MARACCI (OAB/SP 417.643)

Processo 1011570-04.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - O.O.M. - Vistos. 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2- Atentando à nova re… Ver mais

Estado De São Paulo x Vanderli Faria Das Neves

ID: 332111357

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011570-25.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VANDERLI FARIA DAS NEVES

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519) NATHALIA OLIVEIRA GINI (OAB/SP 479.458) PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011570-25.2024.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vanderli Faria das Neves - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMI… Ver mais

Gilmar De Andrade Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 298412828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005265-80.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

YNARA MARIA FEITOSA MAIA CABRAL E CASTRO (OAB/SP 530.218) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1005265-80.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmar de Andrade Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Pelo exposto, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE a ação movida por GILMAR DE ANDRADE SILVA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS… Ver mais

Processo nº 1010503-80.2025.8.26.0004

ID: 334059922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010503-80.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PASSEIO VILA LEOPOLDINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE (OAB/SP 252.527)

Processo 1010503-80.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Passeio Vila Leopoldina - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no praz… Ver mais

Processo nº 0001509-80.2025.8.26.0004

ID: 335195922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001509-80.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PERUS EDUCATION LTDA

Intimação

Advogados:

JULIA TELLES FACIOLI (OAB/SP 484.321) ELIANE DOMINGUES TORETTE (OAB/SP 297.158)

Processo 0001509-80.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Perus Education Ltda - Eis o que basta para o desate da questão. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por ALEXANDRE DE OLIVEIRA NUNES em face de PERUS EDUCATION LTDA para … Ver mais

Nilda Froge Vieira x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 335246011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011570-81.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NILDA FROGE VIEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824) ADALBERTO AFONSO (OAB/SP 313.235)

Processo 1011570-81.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilda Froge Vieira - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte… Ver mais

Jeferson Cássio Oliveira Lisboa x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 328308159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003325-80.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON CáSSIO OLIVEIRA LISBOA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

JEFERSON CÁSSIO OLIVEIRA LISBOA (OAB/SP 454.158) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918)

Processo 1003325-80.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jeferson Cássio Oliveira Lisboa - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para con… Ver mais

Processo nº 1026758-79.2024.8.11.0000

ID: 256048644

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026758-79.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEUZENIR BORGES LOURENCO

Acórdão

Advogados:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA (OAB/MT 4.208) ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 8.322) JOAO VITOR PEIXOTO DE ARAUJO (OAB/MT 30.190)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026758-79.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Índice de 11,98%] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYM… Ver mais

Luana Cavanha Fagundes Dos Santos x Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional

ID: 335030012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006429-80.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUANA CAVANHA FAGUNDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ASSOCIAçãO EDUCACIONAL

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DE LIMA (OAB/SP 388.508) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

Processo 1006429-80.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Cavanha Fagundes dos Santos - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Vistos. LUANA CAVANHA FAGUNDES DOS SANTOS ajuizou Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Pedido Liminar… Ver mais

Processo nº 1011570-75.2024.8.11.0055

ID: 331725246

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1011570-75.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Sentença

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1011570-75.2024.8.11.0055 EMBARGANTE: LUCAS SCHWAAB DE ARAUJO EMBARGADO: TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por Lucas Schwaab de Araújo em de… Ver mais

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