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Resultados para "1011769-54.2025.8.26.0602" – Página 44 de 53

Processo nº 1017977-54.2025.8.26.0602

ID: 293609155
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017977-54.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Penteado de Souza Bueno - Vistos. 1)- Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. 2)- Indefiro a tutela de urgência pleiteada. O contrato está em andamento e não há alegação de vício de cons… Ver mais

Processo nº 1021178-54.2025.8.26.0602

ID: 294960776
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021178-54.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Danilo da Silva Melo - Vistos. 1) Deixo de decretar o segredo de justiça por não haver matéria atinente a privacidade e porque não o exige o interesse público. Tratando-se de documentos sensíveis ou com sigilo, ba… Ver mais
Processo 1017007-54.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Aparecida Mariano da Silva - BANCO PAN S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Paraná Banco S/A e outros - Vistos. Fls. 913/929: Ciência à autora. Decorrido o prazo para a… Ver mais

Processo nº 0006364-54.2025.8.26.0602

ID: 323257880
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006364-54.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o e… Ver mais
Processo 1503850-54.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.L.F. - M.E.S.L. - Vistos. A autoridade policial apresentou boletim de ocorrência, que indica possível descumprimento das medidas protetivas de urgência. O … Ver mais

Processo nº 1011769-61.2021.4.01.9999

ID: 294341857
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011769-61.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000799-18.2020.8.11.0010 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: DAL… Ver mais
Processo 1015843-54.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Elizabeth de Paulo Antoneli - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado,… Ver mais

Processo nº 1023700-54.2025.8.26.0602

ID: 312967935
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023700-54.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Janete Ramos Nogueira Nunes - Vistos. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça. Tarje-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do co… Ver mais
Intimação
Processo 1023506-54.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lorena de Andrade Rodrigues Nagib - - Ulisses Nagib Araújo - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade … Ver mais

Processo nº 1008471-54.2025.8.26.0602

ID: 321120081
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008471-54.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.S. - - R.R.N. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se. 2)Junte aos auto… Ver mais
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