"1012269-04.2024.8.26.0361" - Resultados da Busca – Página 44 de 44

Processo nº 1021162-17.2024.8.11.0000

ID: 256774300

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021162-17.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MIOTTO ENGENHARIA E OBRAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR (OAB/MS 9.129)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1021162-17.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Jul… Ver mais

Processo nº 1023456-04.2022.8.11.0003

ID: 312292903

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1023456-04.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO MONTEIRO MARTINS RUMO MALHA NORTE S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB/BA 21.078) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB/BA 20.800) RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (OAB/BA 20.863) VANESSA TAVARES FIGUEIREDO (OAB/BA 47.890)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1023456-04.2022.8.11.0003 EMBARGANTE: RUMO MALHA NORTE S.A., JOSE ALBERTO MONTEIRO MARTINS EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por RUMO … Ver mais

Processo nº 1000880-29.2024.8.11.0041

ID: 311278527

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000880-29.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRASOL SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR 10 LTDA BRASOL SOLUCOES ENERGETICAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB/SP 173.362) DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB/SP 116.343) RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO (OAB/RN 4.920)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) NÚMERO DO PROCESSO: 1000880-29.2024.8.11.0041 RECORRENTES: BRASOL SISTEMAS DE ENERGIA … Ver mais

Processo nº 1013880-88.2025.8.11.0000

ID: 317684372

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013880-88.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013880-88.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1033505-53.2023.8.11.0041

ID: 317587348

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033505-53.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA BRANDELERO KLEIN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO TAUIL ADOLFO (OAB/MT 8.208)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1033505-53.2023.8.11.0041 APELANTE: ANGELA BRANDELERO KLEIN APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos,etc. Trata-se de recurso de apelação interposto por Ângela Bra… Ver mais

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Processo nº 1023456-04.2022.8.11.0003

Processo nº 1000880-29.2024.8.11.0041

Processo nº 1013880-88.2025.8.11.0000

Processo nº 1033505-53.2023.8.11.0041