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Resultados para "1012367-08.2025.8.26.0602" – Página 44 de 50

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000452-08.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa, conforme Enunciado 02 do FOJESP: "O acesso da microem… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE IVAILSON DE FREITAS SANTANA Advogados do(a) AUTOR: LARISSA RACHADEL COSTA - PA24662, RODRIGO SILVA DE SOUZA - PA26213 1012367… Ver mais
Intimação
ADV: Nicole Catarine Castella Fitor Pimentel (OAB 334672/SP) Processo 1012367-59.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maicon Chaves dos Santos, Joyce de Oliveira Chaves - Posto isto, julgo PROCEDENTE a ação de procedimento comum ajuizada por MAICON CHAVES DOS SANTOS e JOYCE DE OLIVEIR… Ver mais
Processo 1019448-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Patrícia Aparecida Mariano da Silva - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido formulad… Ver mais

Processo nº 1023619-08.2025.8.26.0602

ID: 312934292
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023619-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Josefa de Lima Ribeiro - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorr… Ver mais

Processo nº 1024686-08.2025.8.26.0602

ID: 321128164
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024686-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Primeiramente, providencie a parte autora, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa postal. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessida… Ver mais
Intimação
Processo 1017799-08.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.N.B. - - L.N.B. - - A.N.B. - Vistos, Defiro os benefícios da assistência judiciária nos termos do art. 98, bem como os do art. 212, ambos do C.P.C., anotando-se. Acolho a cota ministerial de fls. 60/61 e INDE… Ver mais

Processo nº 1024395-08.2025.8.26.0602

ID: 324352199
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024395-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.D.C. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000840-08.2025.8.26.0602/SP AUTOR : SILVIA LETICIA DE JESUS NUNES NUNES ADVOGADO(A) : JOSÉ JEFFERSON DA SILVA (OAB SP515392) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Embora territorial e relativa, a incompetência territorial pode ser reconhecida, de ofício, no sistema do… Ver mais

Processo nº 1012367-55.2025.8.26.0554

ID: 297930377
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012367-55.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cicero João do Nascimento - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica (v. Araken de Assis, Doutrina e práti… Ver mais