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Processo nº 0034458-15.2022.8.26.0053

ID: 315376790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0034458-15.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADENIRA APARECIDA SIRQUEIRA DOS SANTOS ANA MARIA LUSKO CESAR ANDREIA FRIAS FURTADO CARMEN SILVIA JIRGES HANNA CATARINO ANTONIO CORDEIRO CRISTIANE BELTRAME ABATE DAVID ROQUE DE SOUZA ELSA DE ASSIS SANTANA ENI NEVES MAGALHãES ISABEL APARECIDA ESPERANçA DE SOUZA JEFERSON RIBEIRO CAETANO LAURO VICENTE DE AZEVEDO JUNIOR MARIA ANGéLICA SECCHI GAIO MARIA DE LOURDES FAVRETO MARIA LAURENTINA MORELLI MANGUEIRA RAQUEL GOUVêIA DOS SANTOS RENATA ROSO DO AMARAL RODRIGO DI CARLO BALDUSSI FERREIRA ROSELI APARECIDA MIGUEL ROSELY APARECIDA CASTILHO SANDRA APARECIDA DOS SANTOS EVANGELISTA SHEILA MARCIA JUVINIANO SOLIMAR CRISTINA MARITAN TEREZA DO NASCIMENTO GARCIA WALTER WANDERLEI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB/SP 126.465) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0034458-15.2022.8.26.0053 (processo principal 1013038-39.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roseli Aparecida Miguel - - Maria de Lourdes Favreto - - Maria Laurentina Morelli Mangueira - - Raquel Gouvêia dos Santos - - R… Ver mais

Processo nº 1013038-53.2023.8.11.0041

ID: 316458669

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1013038-53.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO AMORIM DE ALMEIDA (OAB/PE 48.261) LUCCA DE AGUIRRE MEDEIROS (OAB/PE 63.045) CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO (OAB/PE 13.458)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO EEFis 1013038-53.2023.8.11.0041 (c ) VISTOS, Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por ATLÂNTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., em face do ESTADO DE MATO GROSSO, nos autos da Execuç… Ver mais

Processo nº 1012262-03.2025.8.26.0482

ID: 305590568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012262-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MANUEL SANT ANNA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZENAIDE SILVEIRA SAVIO (OAB/SP 123.708)

Processo 1012262-03.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Manuel Sant Anna Ferreira - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três… Ver mais

Processo nº 1011777-03.2025.8.26.0482

ID: 298331755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011777-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA LENHARO MIRANDA LTDA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB/SP 353.357)

Processo 1011777-03.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Clinica Odontologica Lenharo Miranda Ltda – Me - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no praz… Ver mais

Processo nº 1014590-03.2025.8.26.0482

ID: 323208459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1014590-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB/SP 188.343)

Processo 1014590-03.2025.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosangela Monteiro de Souza - Vistos. 1- O pedido de justiça gratuita será apreciado após a apresentação das primeiras declarações, oportunidade em que se terá conhecimento do valor atribuído ao monte-mor. 2- O Enunc… Ver mais

Processo nº 1011874-03.2025.8.26.0482

ID: 330462933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011874-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PRíNCIPE DE MALTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB/PR 92.915)

Processo 1011874-03.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Príncipe de Malta - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3… Ver mais

Processo nº 1013038-54.2025.8.26.0562

ID: 313040883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013038-54.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. L. G. N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE TAYLOR DE MATTEO (OAB/SP 371.519)

Processo 1013038-54.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.L.G.N.R. - 1. Recebo a petição de fls. 48/55 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade de justiça, anotando-se. 3. Imprimo o procedimento comum ao feito, de modo a a… Ver mais

Processo nº 1012359-03.2025.8.26.0482

ID: 297237800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012359-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HERMINDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETHICIA CARVALHO PENHA (OAB/DF 62.805)

Processo 1012359-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Herminda dos Santos - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Conselho Nacional de Justiça, atra… Ver mais

Processo nº 1010419-03.2025.8.26.0482

ID: 276805079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010419-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BYANCA CASSYA COSTA MIRANDA (OAB/MT 28.214)

ADV: Byanca Cassya Costa Miranda (OAB 28214/O/MT) Processo 1010419-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. J. da S. - Vistos. Ante as condições pessoais da autora e os documentos carreados aos autos, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária e a prioridade de tramitação. … Ver mais

Processo nº 1007121-03.2025.8.26.0482

ID: 323567565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007121-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BENITES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB/SP 261.725)

Processo 1007121-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo Benites da Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 231). E não revelou o autor uma situação objetiva à … Ver mais

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