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Processo nº 1025891-53.2025.8.26.0576

ID: 307814641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025891-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES EXPANSãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MEDEIROS (OAB/SP 454.552)

Processo 1025891-53.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pedro Rodrigues Expansão Ltda - Vistos. 1) GRATUIDADE O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O A… Ver mais

Pablo Fernando Chicote x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 298159282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016579-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PABLO FERNANDO CHICOTE

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB/SP 208.174) PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393)

Processo 1016579-53.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Pablo Fernando Chicote - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. 1 - À luz do art. 139, V do CPC cabendo ao juiz tentar buscar e/ou estimular a solução consensual dos conflitos, promovend… Ver mais

Processo nº 1024824-53.2025.8.26.0576

ID: 301317225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024824-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1024824-53.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. Custas e despesas processuais recolhidas. Guia Dare inutilizada automaticamente. Providencie a parte requerente a apresentação dos s… Ver mais

V. R. De S. F. x M. R. De S.

ID: 293297803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011341-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. R. DE S. F.

Polo Passivo:

M. R. DE S.

Intimação

Advogados:

RÉGIS OBREGON VIRGILI (OAB/SP 235.336) HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB/SP 378.631)

Processo 1011341-53.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.R.S.F. - M.R.S. - Vistos. Considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (confor… Ver mais

Marinalva Rodrigues De Almeira x Banco Pan S.A

ID: 326334419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015997-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA RODRIGUES DE ALMEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) SONIA REGINA VIEIRA BUENO YANAGUIDAIRA MARCHINI (OAB/SP 310.255) CRISTIANE MARIA CORREA DE SOUZA (OAB/SP 445.142)

Processo 1015997-53.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marinalva Rodrigues de Almeira - Banco Pan S.A - Vistos. 1 - À luz do art. 139, V do CPC cabendo ao juiz tentar buscar e/ou estimular a solução consensual dos conflitos, promovendo sempre que possível a autocompos… Ver mais

Familia Dall Asta Agronegocios Ltda. x Grupo Diehl Ltda. e outros

ID: 283510776

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-43.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FAMILIA DALL ASTA AGRONEGOCIOS LTDA.

Polo Passivo:

GRUPO DIEHL LTDA. JUNIOR DIEHL

Decisão

Advogados:

RAQUEL LUJAN PEREIRA DOS SANTOS DIAS () ISABELA GARCIA BORGES () RONIMARCIO NAVES () DINOEL ANTONIO AVANCINI DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013669-43.2025.8.11.0003. REQUERENTE: FAMILIA DALL ASTA AGRONEGOCIOS LTDA. REQUERIDO: GRUPO DIEHL LTDA., JUNIOR DIEHL Vistos e examinados. Cuida-se de ação ordinária distribuída por dependência ao Processo de Re… Ver mais

Francisco Roberto Rodrigues Do Nascimento e outros x Spe Jardim Dos Ipês Bady Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 326334437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016676-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO LILIAN MARGARETE FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SPE JARDIM DOS IPêS BADY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MYRIAN FERREIRA SILVA (OAB/SP 250.336) MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB/SP 345.840) JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB/SP 305.044)

Processo 1016676-53.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lilian Margarete Ferreira do Nascimento - - Francisco Roberto Rodrigues do Nascimento - Spe Jardim dos Ipês Bady Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - À luz do art. 139, V do … Ver mais

Processo nº 1013669-52.2025.8.11.0000

ID: 293101394

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013669-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013669-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1013669-67.2025.4.01.3200

ID: 277559584

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013669-67.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DOS SANTOS WIZNIAKI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LARISSA TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDES (OAB/RO 7.095)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1013669-67.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Hugo Rene De Souza x Gol Linhas Aéreas S.A. e outros

ID: 311338099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012241-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HUGO RENE DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A. TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES (OAB/SP 398.356) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 0012241-53.2025.8.26.0576 (processo principal 1007050-10.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Hugo Rene de Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não … Ver mais

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