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Resultados para "1013669-89.2025.8.26.0564" – Página 44 de 49

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001269-89.2025.8.26.0564/SP RÉU : COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP ADVOGADO(A) : MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, in… Ver mais

Processo nº 1019683-89.2025.8.26.0564

ID: 328784674
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019683-89.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - TRANSPORTE - D.S.A. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por D.S.A., representado por sua genitora, contra o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMP… Ver mais

Ana Aparecida Felipe x Banco Bmg S/A

ID: 333953046
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009816-89.2025.8.26.0564 (processo principal 1010269-38.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Aparecida Felipe - Banco BMG S/A - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença onde foi determinado que o réu re… Ver mais

Processo nº 1002514-89.2025.8.26.0564

ID: 280677583
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camilla Gabriela Chiabrando Castro Alves (OAB 156396/SP), Marianna Chiabrando Castro (OAB 247305/SP) Processo 1002514-89.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. de O. S. D. - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflit… Ver mais

Processo nº 1015803-89.2025.8.26.0564

ID: 323182108
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015803-89.2025.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Marcelo Bento - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 31 como aditamento à inicial. 2. Justificada a pertinência do pedido e o interesse do incapaz, pode o juiz antecipar os efeitos da tutela, concedendo a prestação jurisdicional, … Ver mais
Processo 1007170-89.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - M.J.S. - - F.A.A.M. - V.M.C. - - R.C.A.M. - Vistos. Nos termos do enunciado 166 Fonaje, compete ao Juízo a quo realizar a admissibilidade recursal nos processos que tramitam sob a Lei 9099… Ver mais

Processo nº 1014833-89.2025.8.26.0564

ID: 326720013
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014833-89.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Observo que a parte-demandada não foi citada. Devem ser esgotados os meios ordinários para sua localização (Sisba… Ver mais
Processo 1003387-89.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Guenevere Marie Lamela Roma Fernandes - - Michael Arthur Lamela Roma Fernandes - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do … Ver mais
Processo 0007294-89.2025.8.26.0564 (processo principal 1000422-75.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Augusto Lourençon - A C T - AGÊNCIA E CENTRO DE TREINAMENTO LTDA. - ME - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 82, §3º, da… Ver mais

Processo nº 1015900-89.2025.8.26.0564

ID: 290724162
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015900-89.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Wagner Oliveira Martins - Vistos. 1) Indefiro a gratuidade de justiça, pois este juízo adota o critério de três salários-mínimos por unidade familiar - parâmetro baseado naque… Ver mais
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