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Resultados para "1014767-34.2025.8.26.0007" – Página 44 de 46

Processo 1007589-34.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Letícia da Silva Backy Portilho - - Renan Portilho Dias de Araujo - Vistos. 1. Defiro à autora Virlene Oliveira da Silva os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1016707-34.2025.8.26.0007

ID: 330146574
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016707-34.2025.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Família - G.A.A., registrado civilmente como W.O.S. - Primeiramente, intime-se autora a emendar a petição inicial, a fim de que conste o pedido de fixação de guarda. No mais, presentes os requisitos do art. 300, do CPC, D… Ver mais

Processo nº 1008268-34.2025.8.26.0007

ID: 302100969
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008268-34.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Santos de Miranda - Vistos. 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora int… Ver mais
Intimação
Processo 1016804-34.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.E.C. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Caso o alimentante tenha vínculo empregatício, determino ao empregador o pagamento dos alimentos provisórios os quais ficam fixados em 25% dos ven… Ver mais
Intimação
Processo 1019520-34.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Easy Equipamentos Odontológicos Eireli - Epp - Vistos. 1) A parte autora deverá recolher as custas iniciais no prazo de 15 dias. Nos termos do Comunicado nº 1.530/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do Comu… Ver mais

Processo nº 0007325-34.2025.8.26.0007

ID: 300572834
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007325-34.2025.8.26.0007 (processo principal 1035859-05.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Liminar - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE(s) - … Ver mais

Processo nº 1008753-34.2025.8.26.0007

ID: 297721665
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008753-34.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jessica Souza Rezende - Vistos. Trata-se de "AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA POR VÍCIO DE CITAÇÃO C.C PEDIDO LIMINAR" ajuizada por JESSICA SOUZA DE REZENDE em face de SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEIO… Ver mais

Processo nº 1011081-34.2025.8.26.0007

ID: 325969086
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011081-34.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.F.N. - Vistos. Defiro a gratuidade. Presentes os requisitos do art. 300, do CPC, DEFIRO a medida liminar e fixo os alimentos provisórios em 1/2 salário-mínimo no caso de trabalho autônomo, sem vínculo formal o… Ver mais
Intimação
Processo 1021072-34.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça por não se tratar de assunto elencado no art. 189 do Código de Processo Civil. Para cumprimento do art. 3º, § 9º, … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Processo: 1014767-69.2025.8.11.0001. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: EMERSON SEGOVIA GOIS, SERGIO LUIZ DA SILVA… Ver mais
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