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Resultados para "1015569-90.2025.8.26.0602" – Página 44 de 49

Processo 1024687-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Pereira Lameu Filho - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente… Ver mais

Processo nº 1023038-90.2025.8.26.0602

ID: 312898097
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023038-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - A.M.V. - Vistos. 1. Por proêmio, em que pesem os fatos narrados, determino que a parte autora justifique a inserção da tarja de segredo de justiça, observando-se que se faculta a qualificação de documentos como sigilosos e d… Ver mais

Processo nº 1024493-90.2025.8.26.0602

ID: 319072080
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024493-90.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro o processamento do feito em segredo de justiça até o cumprimento da busca e apreensão/citação. Após, retire-se a tarja. Diante das especificidades da causa e de modo a a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000453-90.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte, conforme Enunciado 2 do Fojes… Ver mais
Intimação
Processo 0005314-90.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Cristiane Bueno de Camargo - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à E… Ver mais

Processo nº 1024881-90.2025.8.26.0602

ID: 332953485
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024881-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.M.M. - - H.M.M. - - L.M.M. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se.… Ver mais
Processo 1015569-87.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5042287-33.2024.8.24.0930 - Vara Estadual de Direito Bancário) - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(… Ver mais

Processo nº 1015569-34.2025.8.26.0071

ID: 312130012
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015569-34.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Deixo de acolher o pedido de tramitação do feito sob sigilo processual, formulado pela autora na petição inicial, às fls. 03/04, uma vez que não considero ser caso de "segre… Ver mais
Processo 1022553-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Neli Aparecida Almeida Camargo - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste fo… Ver mais
Processo 1022747-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Helena Silvana Marcelino - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse ór… Ver mais
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