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Processo nº 1011775-03.2025.8.26.0007

ID: 300897136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011775-03.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO TAVARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

Processo 1011775-03.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Tavares de Oliveira - Vistos. Luciano Tavares de Oliveira ajuizou ação de contra Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros. Determinada a emenda da petição inicial para comprovação de hipossuficiênc… Ver mais

Processo nº 1015655-98.2022.8.11.0015

ID: 321723902

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1015655-98.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZONAS INDUSTRIA DE MADEIRAS EIRELI

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GIOVANA PASQUAL DE MELLO PROCESSO n. 1015655-9… Ver mais

Processo nº 1014685-03.2025.8.26.0007

ID: 280563022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014685-03.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HISAO GONçALVES SHIBATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIR SILVINO (OAB/SP 175.082)

ADV: Samir Silvino (OAB 175082/SP) Processo 1014685-03.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Hisao Gonçalves Shibata - Vistos. 1. Recebo fls. 263/265 como emenda da inicial. 2. Trata-se de pedido de pedido de tutela de urgência para que sejam suspensos os efeitos do processo de… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De Santa Catarina (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 314448770

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0239071-94.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

HC 1015655/SC (2025/0239071-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : DAVI REZENDE DE LIMA CORRÉU : JUNI… Ver mais

Processo nº 1018177-03.2025.8.26.0007

ID: 310034785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018177-03.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1018177-03.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro a tramitação do feito em segredo de justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para … Ver mais

Processo nº 1015558-03.2025.8.26.0007

ID: 293388788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015558-03.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARIADNE RODRIGUES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB/SP 386.522)

Processo 1015558-03.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ariadne Rodrigues dos Reis - Vistos. 1) A parte autora deverá, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial para juntar documento essencial à propositura da ação consistente em comprovante de residência e… Ver mais

Processo nº 1014103-03.2025.8.26.0007

ID: 276986528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014103-03.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1014103-03.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Vistos. Indefiro o segredo de justiça por falta de fundamento legal. Se houver tarja no SAJ, retire-se. Defiro bloqueio integral via Renajud, … Ver mais

Agata Silva Lacerda e outros x Pj Serviços Gerais Eireli

ID: 276986538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005788-03.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AGATA SILVA LACERDA PATRICIA AVILA SIMõES BEZERRA

Polo Passivo:

PJ SERVIçOS GERAIS EIRELI

Intimação

Advogados:

PATRICIA AVILA SIMÕES BEZERRA (OAB/SP 221.717) FELIPE FERNANDES (OAB/SP 384.786)

ADV: Patricia Avila Simões Bezerra (OAB 221717/SP), Felipe Fernandes (OAB 384786/SP) Processo 0005788-03.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patricia Avila Simões Bezerra, Patricia Avila Simões Bezerra, Patricia Avila Simões Bezerra, Agata Silva Lacerda - Exectdo: Pj Serviços Gerais … Ver mais

Processo nº 1015655-93.2025.8.11.0015

ID: 282297049

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015655-93.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SAUER & CIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JUNIOR (OAB/SE 8.974)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1015655-93.2025.8.11.0015 AUTOR: ANTONIO SAUER & CIA LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por… Ver mais

Processo nº 1011678-03.2025.8.26.0007

ID: 293415439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011678-03.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLECIANA ALVES BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 1011678-03.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cleciana Alves Bezerra - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora, visto que o escopo precípuo da Lei n.º 1.060/50 é possibilitar que o necessitado tenha acesso à justiça, mesmo qu… Ver mais

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