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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1017567-75.2022.4.01.3400 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR : MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO e outros ADVOGADO(A) :FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199 e LUIS FELIPE FREIRE … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1017567-75.2022.4.01.3400 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR : MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO e outros ADVOGADO(A) :FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199 e LUIS FELIPE FREIRE … Ver mais
Processo 1010486-05.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - David Walison Pereira da Silva - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de … Ver mais
Processo 1007091-05.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Positiva Imóveis Ltda. Me - - Quintoandar Serviços Imobiliários Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensã… Ver mais

Processo nº 1010680-05.2025.8.26.0405

ID: 300301975
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010680-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leila de Fatima da Silva Tome - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 65 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, uma vez que presentes os requisitos para tanto. Ano… Ver mais
Processo 1006606-05.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alan Pedroso de Oliveira - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o p… Ver mais

Processo nº 1017664-05.2025.8.26.0405

ID: 307428561
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017664-05.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.F. - - M.R.F. - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por sua vez, est… Ver mais
Processo 1005927-05.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kimberly Ramos da Silva Santos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, … Ver mais

Marcelo Galende x Banco C6 S/A

ID: 322292716
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011844-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcelo Galende - Banco C6 S/A - Vistos. Marcelo Galende ajuizou esta ação em face de Banco C6 S.A. e alegou, em síntese, que não autorizou a contratação do empréstimo consignado nº 90138939354 (fls. 42). Requereu, em sed… Ver mais

Processo nº 4002063-05.2025.8.26.0405

ID: 333649632
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002063-05.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MARCIA DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : ANA PAULA DIAS (OAB SP353934) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade à autora. Anote-se. Em síntese, a autora efetuou a compra de um aparelho celular, através da plataforma da r… Ver mais
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