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Resultados para "1017967-10.2025.8.26.0602" – Página 44 de 45

Processo 1012341-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Vanessa Cristina da Silva - Vistos. No caso, verifica-se que o medicamento solicitado na inicial - XOLAIR (OMALIZUMABE) - não foi incorporado para a doença da autora. Assim, con… Ver mais
Processo 0003638-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1028987-32.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Tânia Aparecida Cartaxo Peschke - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus … Ver mais
Processo 0007801-33.2025.8.26.0602 (processo principal 1003514-10.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Wilson Vidal de Souza - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte E… Ver mais
Processo 0003638-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1028987-32.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Tânia Aparecida Cartaxo Peschke - Relação: 0224/2025 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOM… Ver mais

Processo nº 1025145-10.2025.8.26.0602

ID: 324413929
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025145-10.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.S. - Vistos, 1) Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. 2) Caberá ao autor colocar à disposição do Oficial de Jus… Ver mais
Processo 0005093-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Itaucard S/A - - Itaú Unibanco S/A - - ITAU SEGUROS S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, em relação a requerida BANCO ITAUCARD S/A, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI,… Ver mais
Processo 0010622-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1037861-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marcio Camilo Sociedade Individual de Advocacia - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS ap… Ver mais
Processo 0004414-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 10.000,00, com correção monetária e juros de mora, … Ver mais

Processo nº 1013893-10.2025.8.26.0602

ID: 313619148
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013893-10.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.A.P. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
ADV: Julia Riverete Souza E Silva (OAB 453235/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1017967-50.2024.8.26.0309 - Petição Cível - Reqte: Cristiane Silva Rossato Pandini - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE … Ver mais
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