"1017969-14.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 44 de 46

Processo nº 1020976-14.2024.8.26.0602

ID: 324472824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020976-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA INCORPORADORA E COMéRCIO NEUMAX LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MORAES CAETANO (OAB/SP 138.372)

Processo 1020976-14.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Construtora Incorporadora e Comércio Neumax Ltda - Vistos. 1. Fls. 170/171 e fls. 181/182 - Verifico que os requeridos requereram às fls. 162 "item 3" a concessão de prazo para apresentare… Ver mais

Construtora Incorporadora E Comércio Neumax Ltda x Fabiana Roque Ribeiro Valeriano e outros

ID: 327016574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020976-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA INCORPORADORA E COMéRCIO NEUMAX LTDA

Polo Passivo:

FABIANA ROQUE RIBEIRO VALERIANO LUIZ FERNANDO DA SILVA VALERIANO

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS PROENÇA JUNIOR (OAB/SP 513.717) LUIZ CARLOS PROENÇA (OAB/SP 354.165) LUIS CARLOS MORAES CAETANO (OAB/SP 138.372)

Processo 1020976-14.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Construtora Incorporadora e Comércio Neumax Ltda - Luiz Fernando da Silva Valeriano - - Fabiana Roque Ribeiro Valeriano - (REPUBLICADO POR CONTER OMISSÃO AO NOME DOS PATRONOS DOS REQUER… Ver mais

Processo nº 1017969-96.2023.8.26.0004

ID: 331340324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017969-96.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SEVERIANO PEREIRA (OAB/SC 50.840)

Processo 1017969-96.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano Alves Ferreira - Vistos. FABIANO ALVES FERREIRA opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls. 500/501) contra a decisão de fls. 493/494. Alega que não houve menção expressa acerca de ser o Autor beneficiário da… Ver mais

Andre Lucio Salome x Banco Agibank S.A

ID: 317843654

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1017969-31.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUCIO SALOME

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EVELIN DAYANE PEDROSO BELIZARIO (OAB/MT 20.309) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Francine Modelli Sabaté x Thábata Gomes Nogueira Dos Santos

ID: 334969074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010430-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE MODELLI SABATé

Polo Passivo:

THáBATA GOMES NOGUEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB/SP 172.256) SABRINA OLIVEIRA MACHADO (OAB/SP 390.792) PETERSON RODRIGO LEITE FIGUEIREDO (OAB/SP 390.351) GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ (OAB/SP 510.054)

Processo 0010430-14.2024.8.26.0602 (processo principal 1017174-76.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Francine Modelli Sabaté - Thábata Gomes Nogueira dos Santos - Ante o exposto, REJEITO os embargos à execução, mantendo-se a penhora e a pretensão executiva, sem custas e hono… Ver mais

Processo nº 1017969-36.2025.4.01.3600

ID: 315458222

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017969-36.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MALBA THANIA ALVES VARJAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO MORAIS BELEM (OAB/MT 31.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1017969-36.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MALBA THANIA ALVES VARJAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO MORAIS BELEM - MT31340/O POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO … Ver mais

Lauro Esio Conto e outros x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 315619204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018454-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAURO ESIO CONTO MARIA APARECIDA PEREIRA CONTó

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB/SP 182.351) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1018454-14.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lauro Esio Conto - - Maria Aparecida Pereira Contó - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Códi… Ver mais

1. Thiago Cruz Cassiano Da Silva (Embargante) x 2. Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Embargado) e outros

ID: 329522211

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0251930-45.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. THIAGO CRUZ CASSIANO DA SILVA (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (EMBARGADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ALEX VIANA DE MELO (OAB/MS 15.889)

EDcl nos HC 1017969/MS (2025/0251930-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE : THIAGO CRUZ CASSIANO DA SILVA ADVOGADO : ALEX VIANA DE MELO - MS015889 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUST… Ver mais

Processo nº 1037078-14.2024.8.26.0602

ID: 294884349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1037078-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. F. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB/SP 312.395)

Processo 1037078-14.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - D.F.M.S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais

Dolores Martins Rosa Braga x Banco Do Brasil S/A

ID: 317372161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017969-61.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DOLORES MARTINS ROSA BRAGA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) CASSIANO ANTONIO DE FARIA ROSA (OAB/SP 175.264)

Processo 1017969-61.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Dolores Martins Rosa Braga - Banco do Brasil S/A - Vistos. Instada a se manifestar sobre a proposta de acordo, a parte exequente restou silente. Presume-se, portanto, pelo desinteresse em aderi-lo. Cuida-se de cumpr… Ver mais

Resultados para "1017969-14.2024.8.26.0602" – Página 44 de 46