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Resultados para "1023218-09.2025.8.26.0602" – Página 44 de 48

Processo 1021763-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Rubens Antunes de Brito - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse … Ver mais
Processo 1021860-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Cesar Garcia - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse… Ver mais

Processo nº 1020793-09.2025.8.26.0602

ID: 294964374
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020793-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.R.R. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: - esclarecer o motivo da distribuição da presente, com a tarja … Ver mais
Processo 1024673-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Erico Felix Buffolo - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que… Ver mais
Processo 1025352-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdineia Lima da Silva Santos - - Lucilene Allonso - - Elisabete Santos de Oliveira - - Jefferson Gonçalves Munhoz - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008862-09.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Uériton José Rodrigues e outros - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais

Processo nº 1018562-09.2025.8.26.0602

ID: 290763807
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018562-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.L.S. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Fls. 33 e seguintes: abra-se vista dos autos ao MP. Sem prejuízo, defiro o pedido do Ministério Público da página 30 e determino a realização de constataçã… Ver mais

Processo nº 1021375-09.2025.8.26.0602

ID: 313845047
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1021375-09.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.M.L. - - G.H.B.L. - - M.H.B.L. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Defiro parcialmente a tutela antecipada e fixo alimentos provisórios em trinta por cento (30%) dos vencimentos líquidos do requ… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000342-09.2025.8.26.0602/SP AUTOR : BIANCA GONCALVES DE LIMA (Representado) ADVOGADO(A) : SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR (OAB PB022143) AUTOR : DORIS LIMA DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A) : SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR (OAB PB022143) SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1022345-09.2025.8.26.0602

ID: 304194153
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1022345-09.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arana Administração de Imóveis Ltda EPP - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% (§ 1… Ver mais
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