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Resultados para "1023867-71.2025.8.26.0602" – Página 44 de 49

Processo 0006628-71.2025.8.26.0602 (processo principal 1009467-91.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernanda Brito Joazeiro de Oliveira - Nutrisavour Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. Iniciada a nova fase processual (pedido de cumprimento - execução - do … Ver mais
Processo 1023867-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Instituto Bibancos de Odontologia Ltda. - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença que julgou procedente em parte o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação … Ver mais
Processo 1008347-71.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - MARIA, registrado civilmente como Maria Helena de Oliveira Pereira - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos… Ver mais

Processo nº 1017077-71.2025.8.26.0602

ID: 311364518
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017077-71.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.C.R.M. - Vistos. 1) Diante da idade dos requeridos, defiro a prioridade na tramitação do feito. 2) Requer o demandante a concessão do benefício da justiça gratuita. Há dúvida quanto à hipossuficiência do autor a ensejar a conce… Ver mais
Processo 1025225-71.2025.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Aparecida Corcovia da Silva - - Atila Silva de Almeida - - Waldyr Corcovia da Silva - - Gilmar Corcovia da Silva - - Joao Corcovia da Silva - - Gilson Corcóvia da Silva - - Regina Corcovia da Silva … Ver mais

Processo nº 1500525-71.2025.8.26.0602

ID: 326052172
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500525-71.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Labin Empreend.e Participacoes Ltda - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se no… Ver mais
Processo 1017756-71.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Interesse Particular - Eliseu Solyom dos Santos - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para prov… Ver mais
Intimação
Processo 0002748-71.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luiz Antonio Rosa de Pontes - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronic… Ver mais
Processo 1023770-71.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Alberto de Souza Goes - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos… Ver mais
Processo 1022606-71.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rose Marie Rodrigues Santos - - Kristiani Krisztan Borcsik - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pú… Ver mais
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