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Resultados para "1024767-54.2025.8.26.0602" – Página 44 de 44

Processo 0007334-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1015184-79.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jeremias Leme dos Santos - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pel… Ver mais
Processo 0010438-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1047214-70.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Queila de Campos Pontes Curto - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃ… Ver mais
Processo 0007625-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1041058-37.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Claudinei Rodrigues - HOMOLOGO, para qu… Ver mais

Processo nº 0003260-54.2025.8.26.0602

ID: 281322359
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP) Processo 0003260-54.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 3.279,99, com correção monetár… Ver mais

Processo nº 1012157-54.2025.8.26.0602

ID: 324417263
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012157-54.2025.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Guarda - E.L.M. - Vistos. Pág. 22: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Possível e desejável, a cumulação de pedidos nas ações de família tem amplo apoio doutrinário e jurisprudencial. É também a posição deste … Ver mais
Intimação
Processo 1006434-54.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 907,22, a título de danos ma… Ver mais

Processo nº 1024767-40.2025.4.01.3300

ID: 335271543
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1024767-40.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: STEPHANIE DE MOURA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIANA CARINA MACEDO JORDAN - BA83774 POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1016716-54.2025.8.26.0602

ID: 293134776
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016716-54.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.R.S. - Vistos. As circunstâncias deste caso, bem como a experiência judiciária, indicam que um acordo entre as partes tem razoáveis condições de ser construído. No entanto, o atual intervalo entre hoje e um horá… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 500400… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 500401… Ver mais
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