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Processo nº 1020619-97.2025.8.26.0602

ID: 294398229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020619-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ALBERTO AZANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1020619-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Alberto Azanha - 1- Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Indefiro o pedido de processamento em segredo de justiça. O processo, em regra, é público (art. 189 caput do CPC), exc… Ver mais

Processo nº 1023626-97.2025.8.26.0602

ID: 314341385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023626-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS ALBERTO BALDINI (OAB/SP 179.880)

Processo 1023626-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Ferreira dos Santos - 1- Concedo ao autor os benefícios da gratuidade. 2- EMENDA no prazo legal, sob pena de extinção, para que, nos termos do Comunicado nº 02/2017 da E. Corregedoria Geral de Justiça, provid… Ver mais

Processo nº 1024984-97.2025.8.26.0602

ID: 323376089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024984-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CATARINA APARECIDA GLASSER PALACIOS VERONICA FILIPE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 1024984-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Catarina Aparecida Glasser Palacios - - Veronica Filipe Macedo - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEF… Ver mais

Processo nº 1014023-97.2025.8.26.0602

ID: 326090485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1014023-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. R. J. R. J. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILIO ALVES MOREIRA NETO (OAB/SP 326.494)

Processo 1014023-97.2025.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - B.R.J. - - R.J.S.J. - Vistos. 1) Recebo a emenda à inicial de fls. 17/21. 2) INDEFIRO o requerimento de concessão do benefício da justiça gratuita formulado pelos requerentes, porquanto o demonstrativo de… Ver mais

Processo nº 0005417-97.2025.8.26.0602

ID: 308210117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005417-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. T. S. DE M. I. T. S. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR (OAB/SP 343.259)

Processo 0005417-97.2025.8.26.0602 (processo principal 0047007-45.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - G.T.S.M. - - I.T.S.M. - Vistos. I)Fls. 77/95 e 100/106: embora viável em ações envolvendo o fornecimento de medicamentos/tratamentos (como decidido pelo Colendo Superior Tri… Ver mais

Processo nº 1021492-97.2025.8.26.0602

ID: 297961332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021492-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1021492-97.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Defiro o segredo de justiça desde logo, porque inserida a tarja pela parte autora, tendo em vista a pertinência pela natureza da ação e para assegurar o cumprimento da liminar. Após … Ver mais

Processo nº 1015381-97.2025.8.26.0602

ID: 297779959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015381-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA MONYSE FERREIRA DE LIRA (OAB/SP 507.156)

Processo 1015381-97.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Letícia de Oliveira - Nestes termos, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem condenação da parte requerente, ao pagamento das verbas de sucumbência, em primeiro grau de jurisdição, nos ter… Ver mais

Processo nº 0002895-97.2025.8.26.0602

ID: 294884483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002895-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARREFOUR INDUSTRIA COMERCIO LTDA - CARREFOUR

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 0002895-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Carrefour Industria Comercio LTDA - CARREFOUR - Vistos. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais proposta por ANTONIO SEVERINO DOS SANTOS FILHO em face de CA… Ver mais

Processo nº 0010170-97.2025.8.26.0602

ID: 323334661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010170-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. R. C. J. A. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA CRISTINA ALVES ARAÚJO (OAB/SP 491.203) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0010170-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1040558-97.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - A.R.C. - - J.A.C. - Vistos Mantenha-se os benefícios da gratuidade da justiça aos exequentes. Intime-se a parte executada para satisf… Ver mais

Processo nº 1012665-97.2025.8.26.0602

ID: 335162252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1012665-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

T. H. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO COELHO PATIA (OAB/SP 254.488)

Processo 1012665-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - T.H.S.L. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedência … Ver mais

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