"1031669-90.2025.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 44 de 62

M. E. F. M. G. S. x M. M. G. S.

ID: 325461869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014139-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. E. F. M. G. S.

Polo Passivo:

M. M. G. S.

Intimação

Advogados:

SIMONE MARIA MONTESELLO GABRIEL (OAB/SP 134.927) MARCO ANTONIO CARLOS (OAB/SP 299.110)

Processo 0014139-90.2025.8.26.0224 (processo principal 1033064-54.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.E.F.M.G.S. - M.M.G.S. - Vistos, Fls. 35/39: Recebo como emenda à inicial para juntada da planilha de cálculo do débito. Anote-se. Defiro os benefícios da gratuidade… Ver mais

99Pay Instituicao De Pagamento S.A x Armando Da Silva Pereira

ID: 325241607

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003442-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Polo Passivo:

ARMANDO DA SILVA PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

AGNES DE LIMA ALBUQUERQUE (OAB/SP 438.098) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003442-90.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: 99pay Instituicao de Pagamento S.a - Recorrido: Armando da Silva Pereira - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. SERV… Ver mais

Processo nº 0007349-90.2025.8.26.0224

ID: 329789708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007349-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL LPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB/SP 222.420)

Processo 0007349-90.2025.8.26.0224 (processo principal 1044378-07.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Associacao Educacional Lpa - Conforme o título executivo, a imunidade é prospectiva e deve ser descontituída por regular processo administrativo; em outras palav… Ver mais

Processo nº 1031669-75.2022.4.01.3700

ID: 327202213

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031669-75.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DOS SANTOS SOUSA MARIA VENUS DE CASTRO LEITE MARILENE PEREIRA DE SOUSA MARINEIDE HENRIQUE SANTANA MARINEUZA SOUSA MARANHAO MARIO CORREA PECEGUEIRO FILHO MARIO SERGIO DE MEDEIROS DAMASCENA MARISE ALVES FRANCO DE SA MARLENE DE JESUS FERREIRA LEITE MARLON BRANDO DA SILVA SENA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7.186) ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22.360)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031669-75.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e o… Ver mais

Processo nº 1031669-75.2022.4.01.3700

ID: 327202216

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031669-75.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DOS SANTOS SOUSA MARIA VENUS DE CASTRO LEITE MARILENE PEREIRA DE SOUSA MARINEIDE HENRIQUE SANTANA MARINEUZA SOUSA MARANHAO MARIO CORREA PECEGUEIRO FILHO MARIO SERGIO DE MEDEIROS DAMASCENA MARISE ALVES FRANCO DE SA MARLENE DE JESUS FERREIRA LEITE MARLON BRANDO DA SILVA SENA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7.186) ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22.360)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031669-75.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e o… Ver mais

Processo nº 1031669-75.2022.4.01.3700

ID: 327202219

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031669-75.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DOS SANTOS SOUSA MARIA VENUS DE CASTRO LEITE MARILENE PEREIRA DE SOUSA MARINEIDE HENRIQUE SANTANA MARINEUZA SOUSA MARANHAO MARIO CORREA PECEGUEIRO FILHO MARIO SERGIO DE MEDEIROS DAMASCENA MARISE ALVES FRANCO DE SA MARLENE DE JESUS FERREIRA LEITE MARLON BRANDO DA SILVA SENA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7.186) ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22.360)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031669-75.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e o… Ver mais

Processo nº 1031669-75.2022.4.01.3700

ID: 327202221

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031669-75.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DOS SANTOS SOUSA MARIA VENUS DE CASTRO LEITE MARILENE PEREIRA DE SOUSA MARINEIDE HENRIQUE SANTANA MARINEUZA SOUSA MARANHAO MARIO CORREA PECEGUEIRO FILHO MARIO SERGIO DE MEDEIROS DAMASCENA MARISE ALVES FRANCO DE SA MARLENE DE JESUS FERREIRA LEITE MARLON BRANDO DA SILVA SENA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7.186) ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22.360)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031669-75.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e o… Ver mais

Processo nº 1031669-75.2022.4.01.3700

ID: 327202224

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031669-75.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DOS SANTOS SOUSA MARIA VENUS DE CASTRO LEITE MARILENE PEREIRA DE SOUSA MARINEIDE HENRIQUE SANTANA MARINEUZA SOUSA MARANHAO MARIO CORREA PECEGUEIRO FILHO MARIO SERGIO DE MEDEIROS DAMASCENA MARISE ALVES FRANCO DE SA MARLENE DE JESUS FERREIRA LEITE MARLON BRANDO DA SILVA SENA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7.186) ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22.360)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031669-75.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e o… Ver mais

Processo nº 1031669-75.2022.4.01.3700

ID: 327202227

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031669-75.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DOS SANTOS SOUSA MARIA VENUS DE CASTRO LEITE MARILENE PEREIRA DE SOUSA MARINEIDE HENRIQUE SANTANA MARINEUZA SOUSA MARANHAO MARIO CORREA PECEGUEIRO FILHO MARIO SERGIO DE MEDEIROS DAMASCENA MARISE ALVES FRANCO DE SA MARLENE DE JESUS FERREIRA LEITE MARLON BRANDO DA SILVA SENA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7.186) ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22.360)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031669-75.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e o… Ver mais

Processo nº 1031669-75.2022.4.01.3700

ID: 327202230

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031669-75.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DOS SANTOS SOUSA MARIA VENUS DE CASTRO LEITE MARILENE PEREIRA DE SOUSA MARINEIDE HENRIQUE SANTANA MARINEUZA SOUSA MARANHAO MARIO CORREA PECEGUEIRO FILHO MARIO SERGIO DE MEDEIROS DAMASCENA MARISE ALVES FRANCO DE SA MARLENE DE JESUS FERREIRA LEITE MARLON BRANDO DA SILVA SENA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7.186) ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22.360)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031669-75.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e o… Ver mais

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