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Resultados para "1034233-06.2024.8.26.0506" – Página 44 de 50

ADV: Roberto Rodrigues da Silva (OAB 186287/SP), Raquel Dias Ribeiro Rodrigues (OAB 193461/SP) Processo 1018907-06.2024.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Herdeira: Eunice dos Santos Moreno, Jorge Lucas dos Santos Moreno, Aline Cristina dos Santos Moreno, Ana Carolina dos Santos Moreno - Vistos. Os ar… Ver mais
Processo 0025627-06.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1008533-96.2022.8.26.0506) (processo principal 1008533-96.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ricardo Pedro - Vistos. Fixado o valor exequendo pela co… Ver mais

Processo nº 1500764-46.2022.8.26.0484

ID: 275825950
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Donizete Francisco de Souza Júnior (OAB 423844/SP), Marcel Nunes da Silva (OAB 438433/SP) Processo 1500764-46.2022.8.26.0484 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Indiciado: M. V. da S. S. - Relação: 0357/2025 - - - Teor do ato: - Vistos. Em face dos estudos preliminares (páginas 97/98)… Ver mais

Processo nº 1500764-46.2022.8.26.0484

ID: 275825144
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Donizete Francisco de Souza Júnior (OAB 423844/SP), Marcel Nunes da Silva (OAB 438433/SP) Processo 1500764-46.2022.8.26.0484 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Indiciado: M. V. da S. S. - Relação: 0357/2025 - - - Teor do ato: - Vistos. Em face dos estudos preliminares (páginas 97/98… Ver mais

R. F. x A. A. L. F.

ID: 321155893
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037046-06.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F. - A.A.L.F. - Diante da concordância com o pedido de divórcio constante de fls. 100, homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o… Ver mais
Processo 0012629-06.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1020827-49.2023.8.26.0506) (processo principal 1020827-49.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Maria de Lourdes Fonzar Teodoro - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por part… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3006643-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Leme - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: R. R. dos S. - Magistrado(a)… Ver mais
Processo 1028607-06.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Nilza Luzia Artal Melo - Assim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Não há condenação ao pagamento do… Ver mais
Processo 0024754-06.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1022416-76.2023.8.26.0506) (processo principal 1022416-76.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thales Ribeiro dos Santos Vecci - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada … Ver mais

Processo nº 1059744-06.2024.8.26.0506

ID: 311275692
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059744-06.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Bernardo Carneiro - Diante da concordância expressa da parte executada (fls. 149), homologo o cálculo de fls. 144 e defi… Ver mais
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