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Filomena Maria Dos Santos e outros x Município De São Paulo

ID: 304222411

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0330255-51.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FILOMENA MARIA DOS SANTOS LESTE CREDIT PRECATóRIOS II – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB/SP 412.619) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759) AMANDA DOS SANTOS TARQUINI (OAB/SP 418.907)

Processo 0330255-51.2022.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Filomena Maria dos Santos - Leste Credit Precatórios II – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0013572-92.2022.8.26.0053/0026 1ª Vara de… Ver mais

Processo nº 0032196-92.2022.8.26.0053

ID: 307610091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0032196-92.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEX JANIO EDUARDO ANA CLAUDIA TOMAZ DE AQUINO ATILA VIEIRA DA SILVA BRUNO DE MELLO RODRIGUES BRUNO GUERREIRO BACHEGA DANIELA VIEIRA DOS SANTOS COITO NATAN CARDOSO PRATES RENATO GUEDES RENATO LUIZ DE SOUZA WELLINGTON PEREIRA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/SP 363.014) MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB/SP 437.987) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168) GABRIELLE VALENTE ARROYO DE MELO (OAB/SP 438.359)

Processo 0032196-92.2022.8.26.0053 (processo principal 1045324-02.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Natan Cardoso Prates - - Renato Luiz de Souza - - Renato Guedes - - Bruno Guerreiro Bachega - - Atila Vieira da Silva - -… Ver mais

Processo nº 0013863-92.2022.8.26.0053

ID: 293678160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013863-92.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIVA BERGAME BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB/SP 140.810)

Processo 0013863-92.2022.8.26.0053/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Diva Bergame Borges - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções cont… Ver mais

Olinda De Andrade Pereira x Município De São Paulo

ID: 330575422

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0496496-78.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OLINDA DE ANDRADE PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB/SP 309.221) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0496496-78.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Olinda de Andrade Pereira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027637-92.2022.8.26.0053/0032 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 54/56: Nos… Ver mais

Ricardo Soares De Moraes x Estado De São Paulo

ID: 300174827

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 2078520-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO SOARES DE MORAES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP 219.952)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078520-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Ricardo Soares de Moraes - Réu: Estado de São Paulo - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 0031715-61.2024.8.26.0053

ID: 335314757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031715-61.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/SP 363.014) MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB/SP 437.987) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

Processo 0031715-61.2024.8.26.0053 (processo principal 1050793-92.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Solange Alves de Oliveira - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a co… Ver mais

Processo nº 0033554-92.2022.8.26.0053

ID: 301392002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0033554-92.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES DA SILVA NETO BENEDITA BATISTA DE OLIVA DAISY DE CAMPOS DIAS EMI MATSUFUGI SILVA GILCA APARECIDA DE BRITO JANI JOSE RODRIGUES ARAUJO JAYME GRACIANO CAPELLA LEONEL FRANCISCO DA SILVA LOURDES DE ASSIS FERNANDES MARIA APARECIDA DOS SANTOS MORAES MARIA CICERA ALVES MARIA DE LOURDES MARTINUZZO MARIA GIL GOMES DA SILVA MARIA IZABEL DA SILVA NASCIMENTO MARINA RICARDO DA SILVA MARTA MARIA MARTINUSSI ROSA MATILDE SVISSERO JARDIM MEIRE FERREIRA LUBACHEWISKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552) AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB/SP 65.444)

Processo 0033554-92.2022.8.26.0053 (processo principal 1008651-54.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - MARINA RICARDO DA SILVA - - JAYME GRACIANO CAPELLA - - MARIA CICERA ALVES - - MARIA APARECIDA DOS SANTOS MORAES -… Ver mais

Processo nº 0033554-92.2022.8.26.0053

ID: 301392221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0033554-92.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES DA SILVA NETO BENEDITA BATISTA DE OLIVA DAISY DE CAMPOS DIAS EMI MATSUFUGI SILVA GILCA APARECIDA DE BRITO JANI JOSE RODRIGUES ARAUJO JAYME GRACIANO CAPELLA LEONEL FRANCISCO DA SILVA LOURDES DE ASSIS FERNANDES MARIA APARECIDA DOS SANTOS MORAES MARIA CICERA ALVES MARIA DE LOURDES MARTINUZZO MARIA GIL GOMES DA SILVA MARIA IZABEL DA SILVA NASCIMENTO MARINA RICARDO DA SILVA MARTA MARIA MARTINUSSI ROSA MATILDE SVISSERO JARDIM MEIRE FERREIRA LUBACHEWISKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552) AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB/SP 65.444)

Processo 0033554-92.2022.8.26.0053 (processo principal 1008651-54.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - MARINA RICARDO DA SILVA - - JAYME GRACIANO CAPELLA - - MARIA CICERA ALVES - - MARIA APARECIDA DOS SANTOS MORAES -… Ver mais

Processo nº 0033554-92.2022.8.26.0053

ID: 301406775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0033554-92.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES DA SILVA NETO BENEDITA BATISTA DE OLIVA DAISY DE CAMPOS DIAS EMI MATSUFUGI SILVA GILCA APARECIDA DE BRITO JANI JOSE RODRIGUES ARAUJO JAYME GRACIANO CAPELLA LEONEL FRANCISCO DA SILVA LOURDES DE ASSIS FERNANDES MARIA APARECIDA DOS SANTOS MORAES MARIA CICERA ALVES MARIA DE LOURDES MARTINUZZO MARIA GIL GOMES DA SILVA MARIA IZABEL DA SILVA NASCIMENTO MARINA RICARDO DA SILVA MARTA MARIA MARTINUSSI ROSA MATILDE SVISSERO JARDIM MEIRE FERREIRA LUBACHEWISKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552) AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB/SP 65.444)

Processo 0033554-92.2022.8.26.0053 (processo principal 1008651-54.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - MARINA RICARDO DA SILVA - - JAYME GRACIANO CAPELLA - - MARIA CICERA ALVES - - MARIA APARECIDA DOS SANTOS MORAES -… Ver mais

Processo nº 0029383-92.2022.8.26.0053

ID: 300215830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0029383-92.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADA BRENTEL ALICE FIDELIS DA SILVA ANTONIETA ABOLIS JUNQUEIRA DAISY PARDO DE QUEIROZ DORACY APARECIDA DE SOUZA DULCE MEIRA DO CARMO GINA DANTAS VIEIRA GUIOMAR CASSIMIRO DA SILVA IARA ABOLIS JUNQUEIRA IRENE MAZZIERO RONQUI LAUDELINA DE AZEVEDO LEILA BARACAT GUIMARãES PEREIRA LENITA ROSA D ANDREA MARQUES LOURDES CAINELI SANCHEZ LUCIANA CRISTINA D'ANDREA MARQUES LUCI DE QUADROS RODRIGUES MOLINA MARIA DE LOURDES BRIEDA COELHO MARIA DO SOCORRO FREITAS THEODORO MARIA EUGENIA COSTA PORTIOLI MARILENA THEREZINHA AVARESE PENTEADO MIRIAN ALARCON FERNANDES MANSANO NERY AYRES FRANCESCHI RENATA BENTO CAMPEA RUBENILTA CASSIMIRO DA SILVA SELMA ZANELLA DOS ANJOS SERGIO SCACCHETTI TEREZINHA RODRIGUES VIEIRA THEREZINHA GALVANI ROSSI VALQUIRIA ABOLIS JUNQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB/SP 77.001)

Processo 0029383-92.2022.8.26.0053 (processo principal 0012162-48.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nery Ayres Franceschi - - Luciana Cristina D'andrea Marques - - Maria de Lourdes Brieda Coelho - - Maria do Socorro Freitas Theodoro … Ver mais

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