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Resultados para "1036171-20.2024.8.26.0576" – Página 44 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036171-82.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Banco Safra S/A - Apda/Apte: Lindaura Alves de Souza (Justiça Gra… Ver mais
Processo 1048393-20.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - João Pedro do Nascimento Castelli - - Pedro Alberto Casteli - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038499-20.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apdo/Apte: Valde… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1036171-77.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OTON DA CONCEICAO SALVADOR Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
Processo 1005034-20.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Aparecida Tozo Garcia - - Jaqueline Garcia - - Juliana Dias Barbosa de Souza - - Matheus Henrique Beigo Rodrigues - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. … Ver mais
Processo 1051701-64.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rafael Debiazi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a ré TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM Airlin… Ver mais
Processo 1051701-64.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rafael Debiazi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a ré TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM Airlin… Ver mais
Processo 1038499-20.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdernei Roberto Costa - Master Prev Clube de Benefícios - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte … Ver mais
Processo 1045968-20.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1045964-80.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar Antonio Vessani - Mutua de Assistencia dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Ante o exposto, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 1045095-20.2024.8.26.0576

ID: 319772401
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045095-20.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniele Garcia Pagoto - Vistos. A tutela antecipada deve ser concedida antes da oitiva da parte adversa somente em situações excepcionais, compreendidas como aquelas em que o simples decurso do tempo at… Ver mais
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