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Resultados para "1036183-93.2025.8.11.0001" – Página 44 de 44

SENTENÇA Processo: 1016395-93.2025.8.11.0001 Requerente: PRISCILLA APARECIDA ROCHA Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, tendo por objeto alteração de voo, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009605-93.2025.8.11.0001. REQUERENTE: THEREZA MARIA REY DE FIGUEREDO REPRESENTANTE: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, face ao disposto no art. 38 da Le… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1032594-93.2025.8.11.0001. AUTOR: CIRLENE RIBEIRO FAGUNDES GUILHERME REQUERIDO: LUIS ANTONIO VASCONCELOS JUNIOR, LUCAS DE OLIVEIRA Vistos. Relatório. Relatório dispensado. Fundamento e decido. A… Ver mais
Sentença Processo n.º 1022991-93.2025.8.11.0001 Vistos. O artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de relatório nos processos regidos por essa lei. Essa mesma dispensa também se aplica aos processos regulados pela Lei n.º 12.153/2009, de acordo com o artigo 27 de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ NÚMERO ÚNICO: 1023282-93.2025.8.11.0001 Requerente: MARIA TEREZA DE PINHO Requerida: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Vistos. Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE … Ver mais
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