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Resultados para "1036223-05.2024.8.26.0224" – Página 44 de 46

ADV: Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano (OAB 223103/SP), Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB 36362/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 1050482-05.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdecy Ribeiro da Silva - Reqdo: Banco Mercantil d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046602-05.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apda: Daiane Ferreira de Araujo (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Tele… Ver mais
Intimação
Processo 1064353-05.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - M.G.S. - - B.S.T.S. - A.B.J.J.M. e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351, do CPC, observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Públic… Ver mais
Intimação
Processo 1058921-05.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Aynã Gonzaga Andrade Cabral - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. A autora alega que preencheu formulário de transferência de veículo c… Ver mais
Processo 0015854-07.2024.8.26.0224 (processo principal 1005668-05.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Iracema Holanda Nakamura - Conafer - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Ante o exposto, e considerand… Ver mais
Intimação
Processo 1060667-05.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A.P. - V.P.A. - Vistos. 1. Fls. 38/94: CONCEDO à requerida os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se no SAJ/PG 5 e tarjando-se. 2. Considerando que o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) estabelec… Ver mais
Processo 1050094-05.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sarah Martins Alves Costa - Latam Airlines Group S/A - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por SARAH MARTINS contra TAM LINHAS AEREAS S/A… Ver mais
Intimação
Processo 0021312-05.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Mottu Locações de Veículos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: CONDENAR a r… Ver mais

Processo nº 1004407-05.2024.8.26.0224

ID: 293622357
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004407-05.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Reis Office Products Serviços Ltda - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, digam as partes acerca da possibilidade da realização de audiência de conciliação por meio de videoconferência, que será real… Ver mais
Intimação
Processo 1063674-05.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jares Souza da Costa - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por Jares Souza da Costa em face de Academia de Esportes Jcaitano Ltda. Me e outro, para o fim de cond… Ver mais
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