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Processo nº 1047396-26.2024.8.26.0224

ID: 278774428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1047396-26.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOVELINA OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB/SP 324.952) FLAVIO SCHOPPAN (OAB/SP 250.425)

ADV: Flavio Schoppan (OAB 250425/SP), Maria de Fátima Almeida Schoppan (OAB 324952/SP) Processo 1047396-26.2024.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Jovelina Oliveira Rocha - Vistos. 1. Fls. 53: recebo como aditamento a inicial, devendo a serventia proceder às anotações necessárias junto ao sistema em re… Ver mais

Processo nº 0017838-26.2024.8.26.0224

ID: 294027744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017838-26.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GOMES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE SOUZA DA SILVA (OAB/SP 442.651)

Processo 0017838-26.2024.8.26.0224 (processo principal 1057957-80.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Gomes dos Reis - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulho… Ver mais

Processo nº 1039830-26.2024.8.26.0224

ID: 319738825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039830-26.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/SP 514.529)

Processo 1039830-26.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Angela Maria da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face… Ver mais

Processo nº 0014565-05.2025.8.26.0224

ID: 323174550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014565-05.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE MATOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE MATOS RIBEIRO (OAB/SP 336.569)

Processo 0014565-05.2025.8.26.0224 (processo principal 1033913-26.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rosemeire Matos Ribeiro - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da… Ver mais

Processo nº 0014565-05.2025.8.26.0224

ID: 323174574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014565-05.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE MATOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE MATOS RIBEIRO (OAB/SP 336.569)

Processo 0014565-05.2025.8.26.0224 (processo principal 1033913-26.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rosemeire Matos Ribeiro - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da… Ver mais

Processo nº 0014690-70.2025.8.26.0224

ID: 324332969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014690-70.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 0014690-70.2025.8.26.0224 (processo principal 0024725-26.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - BANCO PAN S.A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9… Ver mais

Maria Dioneia Dos Santos Batista De Lima x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 333282433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015647-71.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIONEIA DOS SANTOS BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO BATISTA DA SILVA (OAB/RJ 239.859) JADE ROSAS SANTORO (OAB/SP 523.185) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0015647-71.2025.8.26.0224 (processo principal 1057872-26.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Dioneia dos Santos Batista de Lima - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo d… Ver mais

Processo nº 1029029-17.2025.8.26.0224

ID: 317623111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado Especial Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1029029-17.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB/SP 414.364) ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB/SP 407.148)

Processo 1029029-17.2025.8.26.0224 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Lucineia Ferreira dos Santos - Trata-se de QUEIXA-CRIME ajuizada por LUCINEIA FERREIRA DOS SANTOS em face de LOWHANY ESTEFANY DE FRANÇA BRITO VIANA, imputando-lhe a prática dos crimes previstos nos artigos 147 e… Ver mais

Processo nº 1016356-26.2024.8.26.0224

ID: 309857064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016356-26.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANA BISSOLI (OAB/SP 273.822)

Processo 1016356-26.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - E.A.A. - Vistos. EDUARDO AMÉRICO ANUNCIAÇÃO ajuizou ação de obrigação de fazer, consistente no fornecimento de insumos em face do ESTADO DE SÃO PAULO e do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. O autor alega ter sido su… Ver mais

F. P. D. x R. F. D.

ID: 301138472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1061752-26.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. P. D.

Polo Passivo:

R. F. D.

Intimação

Advogados:

RAISSA SILVA XAVIER DE OLIVEIRA BUCCI DE ASSIS (OAB/SP 460.029) PAULO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 514.857) JAILTON GOMES MATOS (OAB/SP 436.303)

Processo 1061752-26.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.P.D. - R.F.D. - Vistos. F.P.D., qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de R.F.D., igualmente qualificada, objetivando a extinção da obrigação alimentar em ra… Ver mais

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