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Resultados para "1036252-85.2024.8.26.0602" – Página 44 de 46

Intimação
ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG) Processo 1033827-85.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Pereira Nunes Me - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálcul… Ver mais
Intimação
Processo 0008436-14.2025.8.26.0602 (processo principal 1049056-85.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Enes de Carmargo - Em 26 de setembro de 2024, foi publicada a LC nº 1.416/2024, que estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institu… Ver mais

Processo nº 1014330-85.2024.8.26.0602

ID: 322797774
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014330-85.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - P.M. - Vistos. Págs. 325-326. Determinadas (págs. 320-321) a internação compulsória do curatelando ou a comprovação da absoluta impossibilidade de custeio do serviço, o curador provisório limitou-se a juntar documentos (pá… Ver mais

Processo nº 1036252-98.2025.4.01.3700

ID: 306990560
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1036252-98.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Conversão, Urbana (art. 42/44)] AUTOR: ANTONIA MENDES DE BRITO Advogado do(a) AUTOR: JORDANA… Ver mais
Processo 0010865-85.2024.8.26.0602 (processo principal 1044820-27.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Haroldo Guilherme Vieira Fazano - - Sante Marie Empreendimentos e Particpações S/A e outro - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no s… Ver mais

Processo nº 1020053-85.2024.8.26.0602

ID: 307631337
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1020053-85.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro de Educacao Bilingue Sorocaba Ltda - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro a realização de diligências junto aos sistem… Ver mais

Processo nº 0016394-85.2024.8.26.0602

ID: 323551042
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0016394-85.2024.8.26.0602 (processo principal 1040548-29.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo Puc/sp - Hospital Santa Lucinda - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Aguarde-se resposta pelo p… Ver mais
Intimação
Processo 0018625-85.2024.8.26.0602 (processo principal 1033713-20.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andressa Fernanda Jardini - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Concedo à exequente os beneficios da justiça gratuita. Intime(m)-se o(a)(s) exe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023642-85.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante: Município de Sorocaba - Recorrente: Juízo Ex Offi… Ver mais

Processo nº 0008925-85.2024.8.26.0602

ID: 324404439
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008925-85.2024.8.26.0602 (processo principal 1045549-53.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane Roseiro Silvestre - Nº de ordem: 2023/002762, Vistos. 1 - Indefiro a pesquisa por meio do sistema SNIPER, considerando que as informaçõ… Ver mais
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