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Resultados para "1036256-57.2023.8.26.0053" – Página 44 de 63

Processo 0001557-57.2023.8.26.0053/03 - Precatório - Repetição de indébito - Baxter Hospitalar Ltda. - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta,… Ver mais
Processo 1049642-57.2023.8.26.0053/03 - Precatório - Fazenda Pública - Paulo Candido da Silva - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclus… Ver mais
Processo 0036768-57.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rubens Luis de Carvalho Júnior - VISTOS. I - Homologo a renúncia ao valor excedente ao limite legal exigido à requisição de pequeno valor para o ano base de 2023 (R$ 1… Ver mais
Processo 1036062-57.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Valeria Martins Ramos - Vistos. Fls. 926: Acolho. Anote-se. No mais, com a vigência do Art. art. 2º, XIII, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (alterado pela Lei Lei n° 17.785, de 03/10/2023), c.c. … Ver mais
Processo 0002236-57.2023.8.26.0053 (processo principal 0035755-09.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Paulo Eduardo Bellina - - Ronaldo Vaz de Oliveira - - Paulo Fernandes de Oliveria - - Petronio Flavio Tavares de Lima - - Rogério Gomes… Ver mais
Processo 1059924-57.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vitor de Almeida Pereira - - Raphael de Lima Leite Rosa - - Jaudemos Oliveira Almeida Gomes - - Ely Teixei… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Marchi (OAB 20596/SP), Jose Luiz Matthes (OAB 76544/SP) Processo 1061185-57.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Regina Malavasi Bitante - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados em relação aos honorários advocatícios. Tendo em vista o C… Ver mais
Processo 0033903-27.2024.8.26.0053 (processo principal 1044889-57.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Givaldo Ramos da Silva - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo … Ver mais
Processo 0033903-27.2024.8.26.0053 (processo principal 1044889-57.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Givaldo Ramos da Silva - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo … Ver mais
Processo 0024546-57.2023.8.26.0053/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Julio Cesar Valim Campos - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração cor… Ver mais
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