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Ed Carlos Teixeira x Litoral Leste Empreendimento Imobiliario Spe Ltda

ID: 276364795

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011158-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ED CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

LITORAL LESTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB/SP 218.191) BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB/SP 238.953) RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SP 364.816) JONAS NASCIMENTO QUEIROZ (OAB/SP 493.990)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011158-16.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Ed Carlos Teixeira e outros - Apelado: Litoral Leste … Ver mais

Mauricio Wilson Camargo x Gilda Batista Nogueira e outros

ID: 305409514

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2179358-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO WILSON CAMARGO

Polo Passivo:

GILDA BATISTA NOGUEIRA MUNICíPIO DE GUARULHOS

Despacho

Advogados:

TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR (OAB/SP 244.696) DEBORAH WAKIN COSTA (OAB/SP 296.140) MICHELLE JENIFFER OLIVEIRA BARBOSA (OAB/SP 490.773)

DESPACHO Nº 2179358-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Mauricio Wilson Camargo - Agravado: Município de Guarulhos - Agrava… Ver mais

Processo nº 0013707-16.2024.8.26.0577

ID: 301112750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013707-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMP ESPíRITO SANTO ASSITêNCIA MéDICA LTDA. UP HEALTH ADM. BENEFíCIOS S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA (OAB/MG 200.957) HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB/ES 13.619)

Processo 0013707-16.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Up Health Adm. Benefícios S.A. - - Samp Espírito Santo Assitência Médica Ltda. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada por DGIL DESENHOS TÉCNICOS LTDA… Ver mais

Clélia Simão Ramos x Nu Pagamentos S/A Instituição De Pagamentos

ID: 315687590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032304-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLéLIA SIMãO RAMOS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S/A INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO DA SILVA PINTO (OAB/SP 268.315) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1032304-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Clélia Simão Ramos - Nu Pagamentos S/A Instituição de Pagamentos - O nome do advogado da ré foi anotado no SAJ (fls. 176-194). A preliminar não tem razão de ser. Este é um Juízo Cível e Juizado Especial Cível. A autora (f… Ver mais

Processo nº 1503918-16.2024.8.26.0577

ID: 321131721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503918-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS GALVAO

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

Processo 1503918-16.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Carlos Galvao - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU contra PREFEITURA MUNICIPAL DE … Ver mais

Processo nº 1036281-78.2025.8.11.0001

ID: 283564202

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036281-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADEMAR MACHADO ROCHA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO SAMUEL DE LIMA ALVES (OAB/PE 35.999)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036281-78.2025.8.11.0001. AUTOR: ADEMAR MACHADO ROCHA JUNIOR REU: R D COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS EIRELI Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obed… Ver mais

Estado De São Paulo x Eleazar Simões Ladislau

ID: 332111751

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039385-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELEAZAR SIMõES LADISLAU

Intimação de acórdão

Advogados:

ELISABETE QUERCIA (OAB/SP 41.563) WALTER DE SOUZA (OAB/SP 145.669)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039385-16.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eleazar Simões Ladislau - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DI… Ver mais

Supermercado Maximo Do Bosque Ltda x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 334026962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017657-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO MAXIMO DO BOSQUE LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR (OAB/SP 314.547) SAIURY PRADO DE OLIVEIRA (OAB/SP 348.693) PIETRO SITCHIN FELICIANO (OAB/SP 347.420) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB/SP 305.465) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1017657-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Supermercado Maximo do Bosque Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade com repetição de indébito em que a parte autora alega, e… Ver mais

Processo nº 0001970-16.2024.8.26.0577

ID: 300676951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001970-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAUSINA VIEIRA BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS STOCHMANN SILVA (OAB/SP 455.055)

Processo 0001970-16.2024.8.26.0577 (processo principal 0532882-03.2005.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - PAUSINA VIEIRA BRASIL - Vistos. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS apresentou impugnação ao cumprimento de sentença alegando ex… Ver mais

Processo nº 0010312-16.2024.8.26.0577

ID: 325978296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010312-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO KOBAYASHI SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON MARCOS FERREIRA (OAB/SP 334.015)

Processo 0010312-16.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Thiago Kobayashi Soares - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar os réus, solidariamente, a:… Ver mais

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