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Resultados para "1036313-06.2025.8.26.0506" – Página 44 de 47

Processo nº 1028747-06.2025.8.26.0506

ID: 307973537
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028747-06.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A . - Retire-se eventual tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecido pelo artigo 189 do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1028359-06.2025.8.26.0506

ID: 308879056
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028359-06.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.D.M.P. - Vistos. 1 - Ante o endereço do alimentando (fls. 05), aceito a competência. 2 - À luz do disposto nos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da Justiç… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000730-06.2025.8.26.0506/SP AUTOR : K P DE ASSIS RASTREAMENTO DE VEICULOS ADVOGADO(A) : RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB SP319660) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos… Ver mais

Processo nº 1027195-06.2025.8.26.0506

ID: 297589359
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027195-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.C.E.N. - Vistos. 1 - De acordo com o art. 300, do Código de Processo Civil a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao res… Ver mais
Processo 1026613-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rubens Rossi Junior - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/2009), em que gozam os requerentes de isenção do pagament… Ver mais
Processo 1009347-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jonathan de Souza Bastos dos Santos - - Caroline Souza Varga Bastos - Vistos. A parte autora foi intimada para, como emenda da petição inicial, ou comprovar que não possui mais de cinco açõe… Ver mais

Processo nº 1010026-06.2025.8.26.0506

ID: 292953526
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010026-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roque Costa Santa Rosa - 1- Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048, I do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1026710-06.2025.8.26.0506

ID: 294799398
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026710-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ian Victor Mendes Fernandes - DECIDO. Passo à análise do pedido de tutela antecipada, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. O referido dispositivo legal estabelece que "a tutela de urgência será conced… Ver mais
Processo 1025740-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rodrigo Calcini - Vistos. Primeiramente, no que concerne ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, o requerente em sua declaração de… Ver mais

Processo nº 1018562-06.2025.8.26.0506

ID: 327127724
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018562-06.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vm Cobranças Eireli - Vistos. Intimada acerca de fls. 24, a parte exequente deixou de se manifestar e apresentar os documentos solicitados. Assim sendo, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvim… Ver mais
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