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Resultados para "1036325-20.2025.8.26.0506" – Página 44 de 48

Processo nº 1028565-20.2025.8.26.0506

ID: 307910610
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028565-20.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.J.B. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocor… Ver mais
Processo 0011132-20.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1051091-15.2024.8.26.0506) (processo principal 1051091-15.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J.L.M.N.S.I.A. - Defiro a requisição, à Fazenda Públ… Ver mais
Intimação
Processo 0004827-20.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1025848-69.2024.8.26.0506) (processo principal 1025848-69.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Fazenda… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001130-20.2025.8.26.0506/SP AUTOR : ALFREDO ANTONIO SALIM ADVOGADO(A) : JACQUELINE MALTA SALIM (OAB SP336756) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a prioridade de tramitação , nos termos do art. 71 da Lei nº. 10.741/2003. No mais, intime-se a parte autora para… Ver mais
Processo 0015012-20.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1063726-28.2024.8.26.0506) (processo principal 1063726-28.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J.L.M.N.S.I.A. - Defiro a requisição, à Fazenda Públ… Ver mais
Intimação
Processo 1008486-20.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Antônia dos Santos Alves - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte autora, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III,… Ver mais

Processo nº 1027595-20.2025.8.26.0506

ID: 300678149
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027595-20.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Miguel Caldeira - Vistos. 1)Analisando os documentos que instruem a inicial, verifica-se estarem presentes os requisitos legais para o deferimento da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 9… Ver mais
Processo 1019156-20.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Heraclides Samuel da Costa Filho - - José Goulart de Souza - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte autora, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 485,… Ver mais

Processo nº 1028177-20.2025.8.26.0506

ID: 304364391
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028177-20.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - M.S.M.C. - Vistos. Trata-se de pedido de cremação de cadáver. Nos termos da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o pedido não se enquadra nas hipóteses do art. 37 do Código Judiciário Paulista. Logo, este Juízo… Ver mais
Processo 1028080-20.2025.8.26.0506 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Vinci Shopping Centers Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - Vistos. Cuida-se de ação de despejo por denúncia vazia fundada em término do contrato de locação e desinteres… Ver mais
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