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Resultados para "1036345-11.2025.8.26.0506" – Página 44 de 45

Processo nº 1029458-11.2025.8.26.0506

ID: 328752360
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029458-11.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Edificio Pedro Manoel - Vistos. 1. Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer que aceita autocomposição. Assim, observado o disposto no artigo 190 c.c. artigo 139, … Ver mais

Processo nº 1028488-11.2025.8.26.0506

ID: 328744097
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028488-11.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer que aceita autocomposição. Assim, observado o disposto no artigo 190 c.c. artigo 139, II, ambos do CPC,… Ver mais
Intimação
Processo 1027615-11.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - W.S.A. - Processe-se o feito com os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC e artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Anote-se. Trata-se de pedido d… Ver mais
Intimação
Processo 0004750-11.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andrei Coelho Jorge - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para: I) Declarar a rescisão do contrato de compra e venda da motoc… Ver mais

Processo nº 1027518-11.2025.8.26.0506

ID: 330360313
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027518-11.2025.8.26.0506 - Imissão na Posse - Alienação Fiduciária - Gustavo Barros Sicchieri - VISTOS. Cuida-se de Ação de Imissão na Posse com pedido de liminar para a desocupação do imóvel localizado na rua José Antônio Issa, 150, Jd. Cristo Redentor, em Ribeirão Preto, SP, CEP 14063-1… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000568-11.2025.8.26.0506/SP EXEQUENTE : BRUNA FERNANDES LEAL ADVOGADO(A) : CAMILA FERNANDES LEAL (OAB SP337540) EXEQUENTE : CAMILA FERNANDES LEAL ADVOGADO(A) : CAMILA FERNANDES LEAL (OAB SP337540) DESPACHO/DECISÃO VALOR DO DÉBITO: R$ 2.650,11 (DEVERÁ SER ATUALI… Ver mais

Processo nº 1022183-11.2025.8.26.0506

ID: 277636234
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Batista de Souza (OAB 521054/SP) Processo 1022183-11.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávio Aparecido Choupina - Vistos. 1- Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2- O deferimento da tutela antecipada de urgência está condicionado à presenç… Ver mais
Processo 1015684-11.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Erica Regiane de Menezes - Ewerson Frederico de Menezes - - Emerson Fabiano de Menezes - Vistos. 1) RECOLHIMENTO DAS CUSTAS Considerando os bens arrolados, defiro os benefícios da Justiça gratuita. Como cediço, quem arca… Ver mais
Processo 1033532-11.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Mauro de Almeida - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/2009), em que desfruta o requerente de isenção do pagamento de custas, taxa… Ver mais

Processo nº 1034502-11.2025.8.26.0506

ID: 330363687
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034502-11.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.P.F. - Vistos. 1) Defiro prioridade na tramitação, bem como os benefícios da gratuidade judiciária. 2) Dada à presença de menor impúbere no polo ativo, anote-se a atuação do Ministério Público. 3) Trata-se de ação… Ver mais
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