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Giovani Henrique Alves Dos Santos x Itaú Administradora De Consórcios Ltda

ID: 316273240

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008634-49.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI HENRIQUE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) RAFAEL ALVES FERREIRA DE GODOY (OAB/SP 461.174) GABRIELA KRISTINA COSTA ZILLI (OAB/SP 454.085)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008634-49.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Giovani Henrique Alves dos Santos - Apelado: Itaú A… Ver mais

Processo nº 1039868-49.2024.8.26.0576

ID: 333463898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039868-49.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ORTO CLEAN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE (OAB/SP 359.344)

Processo 1039868-49.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 31/34, para que produza os regulares efeitos de direito. (2) Em face do acordo ora hom… Ver mais

Processo nº 0004863-46.2025.8.26.0576

ID: 301119727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004863-46.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PARQUE RIO MAINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542)

Processo 0004863-46.2025.8.26.0576 (processo principal 1048016-49.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Parque Rio Maine - Vistos. 1- Trata-se de incidente digital de cumprimento de sentença. Providencie a serventia, caso existam alertas no processo principal em apenso, também a i… Ver mais

W. J. D. J. x B. I. S. A.

ID: 301138105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022117-49.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

W. J. D. J.

Polo Passivo:

B. I. S. A.

Intimação

Advogados:

WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR (OAB/SP 313.408) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1022117-49.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - W.J.D.J. - I. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Sem condenação em verbas de sucumbência, c… Ver mais

Ismenia Mariano Yosizaka x British Airways Pcl e outros

ID: 294052711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006694-49.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISMENIA MARIANO YOSIZAKA

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PCL TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB/SP 54.372) ISABELA MARIANE LEANDRO LIMA (OAB/SP 464.841) GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI (OAB/SP 349.946) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ELIANA ASTRAUSKAS (OAB/SP 80.203)

Processo 1006694-49.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ismenia Mariano Yosizaka - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - British Airways Pcl - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte autora, … Ver mais

Processo nº 1016588-49.2024.8.26.0576

ID: 277050398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016588-49.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ORLANDO ELIAS MARIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PEREIRA (OAB/SP 154.955)

ADV: Alexandre Pereira (OAB 154955/SP) Processo 1016588-49.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Orlando Elias Marin - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, honorários… Ver mais

Processo nº 1502267-49.2024.8.26.0576

ID: 331370368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502267-49.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER LUIZ DE LIMA

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1502267-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes contra a Ordem Tributária - WALTER LUIZ DE LIMA - Vistos. Apesar dos argumentos trazidos a fls. 47/54 a denúncia está lastreada na prova produzida durante o inquérito e somente com a instrução é que o mérito será… Ver mais

Hélio José Da Silva Junior e outros x Aerolineas Argentinas S.A e outros

ID: 302585897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043942-49.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HéLIO JOSé DA SILVA JUNIOR JESSICA CRISTINA SILVA SOCORRO

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO BARRETO FREITAS (OAB/SP 495.038) NICHOLAS DELGADO ROZANI (OAB/SP 444.218) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) LEONARDO COLOMBO OLIVEIRA (OAB/SP 463.454) JOSE CARLOS LOURENÇO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 331.414) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1043942-49.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Hélio José da Silva Junior - - Jessica Cristina Silva Socorro - Aerolineas Argentinas S.A - - DECOLAR.COM LTDA - Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o processo co… Ver mais

F. R. S. x A. K. S.

ID: 332238672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1056067-49.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. R. S.

Polo Passivo:

A. K. S.

Intimação

Advogados:

JULIANA MARIA LEITE (OAB/SP 388.878) CRISTIANE BAPTISTA MICUCI (OAB/SP 127.895) CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB/SP 115.100)

Processo 1056067-49.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.R.S. - A.K.S. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos promovida por Fábio R. S em face da filha Amanda K. S. Narrou a inicial (fls. 1/5) que em ação judicial anterior (autos nº 1031336-67.2016… Ver mais

Moreira & Oliveira Propriedades - Administração De Bens Imoveis Proprios Ltda x Sul América Seguradora De Saúde S.A.

ID: 276982664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036376-85.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MOREIRA & OLIVEIRA PROPRIEDADES - ADMINISTRAçãO DE BENS IMOVEIS PROPRIOS LTDA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690)

ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1036376-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moreira & Oliveira Propriedades - Administração de Bens Imoveis Proprios Ltda - Reqdo: Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. Trata-se de … Ver mais

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