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Processo nº 0013043-51.2025.8.26.0576

ID: 323627245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013043-51.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LFP QUINTA DO LAGO LAC LEMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVALVES FIORE (OAB/SP 268.545)

Processo 0013043-51.2025.8.26.0576 (processo principal 0013921-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lfp Quinta do Lago Lac Leman Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispens… Ver mais

Processo nº 0013043-51.2025.8.26.0576

ID: 323626211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013043-51.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LFP QUINTA DO LAGO LAC LEMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVALVES FIORE (OAB/SP 268.545)

Processo 0013043-51.2025.8.26.0576 (processo principal 0013921-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lfp Quinta do Lago Lac Leman Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispens… Ver mais

Processo nº 1036398-03.2024.4.01.3304

ID: 278024350

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036398-03.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINVAL SOUZA DE SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA (OAB/BA 16.399)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1036398-03.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SINVAL SOUZA DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO A co… Ver mais

Eric Anderson Florencio x Ilumination Park Entretenimento Ltda

ID: 294003839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010968-39.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERIC ANDERSON FLORENCIO

Polo Passivo:

ILUMINATION PARK ENTRETENIMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MELISSA CHRISTIE WARICK ABDALA MARTINGO GONÇALVES DO CARMO (OAB/SP 362.344) JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 532.492)

Processo 0010968-39.2025.8.26.0576 (processo principal 0015764-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ERIC ANDERSON FLORENCIO - Ilumination Park Entretenimento Ltda - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente… Ver mais

Patricia Cristina Luziano Costa x Hurb Technologies S.A.

ID: 313012073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012416-47.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA CRISTINA LUZIANO COSTA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) CARLOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 491.657)

Processo 0012416-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1022818-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Patricia Cristina Luziano Costa - Hurb Technologies S.A. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Disp… Ver mais

Daniela Cristina Scura Antoniassi e outros x Banco Pan S.A

ID: 328692643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045128-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA CRISTINA SCURA ANTONIASSI GUILHERME ANTONIASSI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) CAROLINA SCURA FARES (OAB/SP 462.641) ALEX MORETI DE CASTRO (OAB/SP 404.311)

Processo 1045128-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniela Cristina Scura Antoniassi - - Guilherme Antoniassi - Banco Pan S.A - Alex Moreti de Castro Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. 1 - Considerando que no despacho inicial este juíz… Ver mais

Paulo Rogerio Castelo e outros x Joacema Empreemdimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 328692404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023788-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO CASTELO ROSALI DA COSTA PEREIRA CASTELO

Polo Passivo:

JOACEMA EMPREEMDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ SCOCHI (OAB/SP 415.357) CAIO FELIPE BERTOLDI GUIMARÃES (OAB/SP 433.639)

Processo 1023788-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Rogerio Castelo - - Rosali da Costa Pereira Castelo - Joacema Empreemdimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. 1 - Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor … Ver mais

K. M. A. V. M. x J. G. N. Do N.

ID: 318954294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1012730-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. M. A. V. M.

Polo Passivo:

J. G. N. DO N.

Intimação

Advogados:

YAGO TALLYS SOARES DOS ANJOS (OAB/PB 27.938) TIAGO SALVIANO CRUZ (OAB/PB 15.260) CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA (OAB/SP 212.205)

Processo 1012730-10.2024.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - K.M.A.V.M. - J.G.N.N. - Teor do ato: "Vistos. Trata-se de Ação de Guarda Unilateral proposta por K. M. A. V. M. em face de J. G. N. do N., referente ao filho comum, B.N.A., nascido em 19 de setembro de 2016. Segundo a inicial, a … Ver mais

K. M. A. V. M. x J. G. N. Do N.

ID: 331695208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1012730-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

K. M. A. V. M.

Polo Passivo:

J. G. N. DO N.

Intimação

Advogados:

YAGO TALLYS SOARES DOS ANJOS (OAB/PB 27.938) TIAGO SALVIANO CRUZ (OAB/PB 15.260) CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA (OAB/SP 212.205)

Processo 1012730-10.2024.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - K.M.A.V.M. - J.G.N.N. - Vistos. Trata-se de Ação de Guarda Unilateral proposta por K. M. A. V. M. em face de J. G. N. do N., referente ao filho comum, B.N.A., nascido em 19 de setembro de 2016. Segundo a inicial, a autora relatou q… Ver mais

Gabriel Monteiro Jorge Gomide x Fernanda Casa E Estilo Ltda

ID: 326635071

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003581-81.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MONTEIRO JORGE GOMIDE

Polo Passivo:

FERNANDA CASA E ESTILO LTDA

Sentença

Advogados:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES (OAB/MT 13.451) RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA (OAB/MT 11.674) EMANUELE CRISTINE GONCALVES DE ALENCAR (OAB/MT 33.448) KAMILLA PALU SASSAKI (OAB/MT 16.898)

PROJETO DE SENTENÇA Vistos Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido Trata-se de ação de indenizatória por danos material e moral proposta por GABRIEL MONTEIRO JORGE GOMIDE em face de FERNANDA CASA E ESTILO LTDA, por meio da qual a parte requerente reclama danos… Ver mais

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