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Processo nº 1036455-33.2024.4.01.3300

ID: 333370954

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036455-33.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE ALVES REIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES (OAB/BA 773)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036455-33.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINEIDE ALVES REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES - BA7… Ver mais

Processo nº 1044118-17.2024.8.26.0224

ID: 300273973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1044118-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO HENRIQUE DE AQUINO E OUTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE BRAGA DA FRANÇA (OAB/SP 466.581)

Processo 1044118-17.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Arnaldo Henrique de Aquino e Outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provocação da parte… Ver mais

Pamella Lopes x Hurb Technologies S/A

ID: 301758708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004103-86.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAMELLA LOPES

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) AMANDA MENEZES LOPES (OAB/BA 70.152)

Processo 0004103-86.2025.8.26.0224 (processo principal 1039268-17.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Pamella Lopes - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Cons… Ver mais

W. V. De L. x I. C. A. E S.

ID: 314642364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013078-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

W. V. DE L.

Polo Passivo:

I. C. A. E S.

Intimação

Advogados:

JACQUELINE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 436.641) ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL (OAB/SP 441.946) CAIO RIBEIRO DE MENDONÇA MARTINS (OAB/SP 485.759)

Processo 1013078-17.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.V.L. - I.C.A.S. e outro - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022, art. 8º, que traz a possibilidade da continuidade de realização de teleaudiências, designo audiência de conciliação, instrução e julg… Ver mais

Processo nº 1030926-17.2024.8.26.0224

ID: 328251922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1030926-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1030926-17.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - 1. Fls. 120/121: indefiro as pesquisas requeridas. 2. Isso porque, conforme já restou decidido pelo C. Superior Tribunal de Justiça em caso análogo, a requisição de informaçõe… Ver mais

Processo nº 0020380-17.2024.8.26.0224

ID: 331525215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020380-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SAMELA FRANCINE BALBINO PAIVA WELITON PAIVA RIBEIRO BALBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PERALES DE AGUIAR (OAB/SP 297.858)

Processo 0020380-17.2024.8.26.0224 (processo principal 1049175-50.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Weliton Paiva Ribeiro Balbino - - Samela Francine Balbino Paiva - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Esp… Ver mais

Ipiranga Produtos De Petróleo S.A. x Imperial Distribuidora De Petróleo Ltda. e outros

ID: 320906261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1153143-46.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

Polo Passivo:

IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO LTDA. PETRORIENTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SA

Intimação

Advogados:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR (OAB/SP 224.324) LUCIANO DE SOUZA GODOY (OAB/SP 258.957) LÚCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB/MS 8.109) ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB/SP 128.515)

Processo 1153143-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Petroriente Distribuidora de Combustiveis Sa - - Imperial Distribuidora de Petróleo Ltda. - 1. Conheço dos embargos de declaração de fls. 730/731, pois tempestivos. No méri… Ver mais

Processo nº 1062451-17.2024.8.26.0224

ID: 279798610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1062451-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SANTOME DE GODOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA NORBERTO FIGUEIREDO (OAB/SP 189.150)

ADV: Valéria Norberto Figueiredo (OAB 189150/SP) Processo 1062451-17.2024.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Maria Santome de Godoi - Vistos. Tendo em vista o petitório de fls. 290/291 e 304, DECIDO: DEFIRO a realização de perícia técnica propugnado pelos requerentes, necessária para o deslinde da ques… Ver mais

Joana D Arc Da Rosa Oliveira x Fundação Para O Remedio Popular - Furp

ID: 296879693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0026297-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOANA D ARC DA ROSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDAçãO PARA O REMEDIO POPULAR - FURP

Intimação

Advogados:

LIVIA MARIA RODRIGUES CRUZ (OAB/SP 357.310) ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO (OAB/SP 116.358) ALEXANDRE CESAR FARIA (OAB/SP 144.895)

Processo 0026297-17.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - JOANA D ARC DA ROSA OLIVEIRA - Fundação para o Remedio Popular - Furp - Vistos. JOANA D ARC DA ROSA OLIVEIRA ajuizou ação declaratória c.c. cobrança em face da FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. … Ver mais

Jessica Aparecida Pelegrini x Banco Pan S.A.

ID: 325650081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013105-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA APARECIDA PELEGRINI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) JESSICA CAROLINE BALDAIA (OAB/SP 359.893) DIEGO LOPES OLIVEIRA ALMAGRO (OAB/SP 362.793)

Processo 0013105-17.2024.8.26.0224 (processo principal 1041483-34.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jessica Aparecida Pelegrini - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JESSICA APARECIDA PELEGRINI em face de BANCO PAN S/… Ver mais

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