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Resultados para "1036576-72.2024.8.26.0506" – Página 44 de 45

Intimação
Processo 1064415-72.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Leandro Bombonatti Gerolim - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, para condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$732,60, atualizada pelo IPCA desd… Ver mais
Processo 1065676-72.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Delfina Isabel de Oliveira Pereira - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015… Ver mais
Intimação
Processo 0026249-85.2024.8.26.0506 (processo principal 1014169-72.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Vanilson Rodrigues Costa - BANCO VOTORANTIM S.A. - Em impugnação ao cumprimento de sentença o banco executado sustenta, em síntese, haver excesso de execução. Afirma… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030626-07.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030626-07.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6… Ver mais
DECISÃO Processo: 1008511-13.2025.8.11.0001 Requerente: MARCILEIDE DO NASCIMENTO SANTOS Requerido: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos, etc. Trata-se de petição apresentada pela requerida ÁGUAS CUIABÁ S.A. (ID 187327823), por meio da qual se insurge contr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000100-54.2025.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apelante: Edgard dos Santos - Apelado: Clube Conectar de Seguros e … Ver mais
ADV: Marcelo Carvalho Rizzo (OAB 135349/SP), Mauricio de Andrade (OAB 313354/SP), FRANCINE DE FÁTIMA OLIVEIRA SCARPIM (OAB 39441PR/), Michele Toardik de Oliveira (OAB 36479/PR), Camila Fernanda Ribeiro (OAB 94514/PR), HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA (OAB 16319/DF) Processo 0011383-72.2024.8… Ver mais
Processo 1049186-72.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nilda Euripa dos Santos - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap,– Unibap - Comprovada a filiação, os descontos são legítimos, sendo a improcedência medida de rigor. Nesse s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1036576-49.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TERCIO DE ALMEIDA MASCARENHAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACH… Ver mais
Intimação
Processo 1057334-72.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Fabiana Mielli Augusto - Vistos. 1. A comprovação da filiação da parte requerente ao Sindicato dos Servidores do Município de Ribeirão Preto, autor da ação coletiva, se encontra a fls. 73/74. 2… Ver mais
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