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Resultados para "1036587-07.2024.8.26.0602" – Página 44 de 44

Processo 0005538-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1030282-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luciana Aparecida Carpi - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresen… Ver mais
Processo 0010556-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1010397-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FU… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1036587-47.2025.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DEBORAH LUCENA PACHECO e outros RÉU : BANCO DO BRASIL SA e outros DECI… Ver mais
ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Victor Boechat Rosa E Silva (OAB 520262/SP) Processo 1025723-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Débora Fraga Cena - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I… Ver mais
Processo 0013819-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1045528-77.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Samuel Alves da Silva - Ana Virginia Marins Aranha - Nº de Ordem: 2023/002760 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente, quanto ao descumpriment… Ver mais

Processo nº 1022429-07.2022.4.01.0000

ID: 280653522
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022429-07.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030919-59.2018.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: M. I. L. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RHULIO ABUD BORGES - MG136027-A e PAULA CRISTIANE SILVA PIRES - MG107634 PO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036587-58.2024.8.11.0041. REQUERENTE: ADELSON CARVALHO DE SOUZA REQUERIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCB Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e D… Ver mais
Processo 1092129-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eiji Ohashi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva: a) seja computada aos seus vencimentos a incorporação das verbas pró-labore e prêmio de pr… Ver mais
Processo 1092129-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eiji Ohashi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva: a) seja computada aos seus vencimentos a incorporação das verbas pró-labore e prêmio de pr… Ver mais
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