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Processo nº 1509564-29.2024.8.26.0602

ID: 302144139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509564-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOROCABA HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRAUS (OAB/PR 31.177) ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO (OAB/PR 38.515)

Processo 1509564-29.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sorocaba Hospital Odontologico Ltda - DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO - ART 6º, § 7º-B, LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA A Lei 14.112/2020 alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falências, em especial, no que se refere à execu… Ver mais

Processo nº 1019487-71.2024.8.11.0015

ID: 328913474

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019487-71.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE IDESELSA DOMINGOS DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA (OAB/MT 28.131) LEONARDO HERBERT (OAB/MT 26.439)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1019487-71.2024.8.11.0015 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: IDESELSA DOMINGOS DOS SANTOS Apelação Cível interposta contra sentença proferida pelo… Ver mais

Processo nº 1001171-10.2024.8.11.0015

ID: 331988886

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001171-10.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENI DOS REIS GONCALVES

Decisão

Advogados:

LEONARDO HERBERT (OAB/MT 26.439)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1001171-10.2024.8.11.0015 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ENI DOS REIS GONCALVES Apelação Cível interposta contra sentença proferida pelo Juízo… Ver mais

Processo nº 1011773-60.2024.8.11.0015

ID: 331998769

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011773-60.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO SECCOTTE

Decisão

Advogados:

LEONARDO HERBERT (OAB/MT 26.439) TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA (OAB/MT 28.131)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1011773-60.2024.8.11.0015 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: CARLOS ROBERTO SECCOTTE Apelação Cível interposta contra sentença proferida pelo Juíz… Ver mais

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Processo nº 1509564-29.2024.8.26.0602

Processo nº 1019487-71.2024.8.11.0015

Processo nº 1001171-10.2024.8.11.0015

Processo nº 1011773-60.2024.8.11.0015