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Resultados para "1036630-38.2024.8.26.0506" – Página 44 de 47

Processo 1049628-38.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jorge Luis Soeira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) declarar o di… Ver mais

Processo nº 1016163-38.2024.8.26.0506

ID: 308259460
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016163-38.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Indefiro, por ora, o pedido de citação de Jacques Eduard Laure por edital, uma vez que não foram esgotados todos os meios para localização dos requeridos. Manifeste-se o pol… Ver mais
Processo 1056612-38.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Juliana Aparecida da Silva - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para dec… Ver mais

Processo nº 1000868-24.2025.8.26.0506

ID: 277154838
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: luciano gonçalves olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1000868-24.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - Vistos. Consta do sistema haver suspeita de repetição de ação, ante distribuição anterior de n. 1066603-38.2024.8.26.0506, já extinta. Consoa… Ver mais
Processo 1065051-38.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Natalia Alexandre Mioto - Iberias Linhas Aéreas de Espana Sociedad Anônima Operadora - Vistos. Fls. 97/99: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença a fls. 85/94, sob a alegação de que nela há… Ver mais

Processo nº 1067476-38.2024.8.26.0506

ID: 297059789
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067476-38.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dayane de Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. O(a) autor(a), mesmo intimado,não juntou os documentos necessários ao conhecim… Ver mais
Processo 1019073-38.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Gracinda Gomes Jardim - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para declar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016842-38.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Serviço de Assistência A Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Sassom - Recorrido: Luiz Carlos D'ornellas D'almada - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio… Ver mais
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1064857-38.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - DILIGÊNCIA: Guia nº 157810 - R$ 106,08 Vistos. Por não vislumbrar a ocorrência de nenhuma hipótese prevista no art… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044196-38.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: M. A. R. M. (Menor) - Magistrado… Ver mais