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Resultados para "1036670-55.2023.8.26.0053" – Página 44 de 79

Processo 1054518-55.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Alexandra da Conceição Pinheiro - Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 d… Ver mais
Processo 0029601-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1040259-55.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Washington Adilson Candido Rufino - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente f… Ver mais
Processo 1071202-55.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adilson de Oliveira - - Aguinaldo Torquato dos Reis - - Alvino Alves da Silva Filho - - Antônio Luiz de Paiva Brito - - Antonio Roberto Pelizari - Vistos. Intime-se a exequente para que d… Ver mais
Processo 1076246-55.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Cristina de Souza Stella - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P… Ver mais
Processo 0037279-55.2023.8.26.0053 (processo principal 1048613-79.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - International Meal Company Alimentação S.A - Vistos. Certifique a serventia acerca da existência ou inexistência de pendências processuais que não se refiram a p… Ver mais
Processo 0011934-53.2024.8.26.0053 (processo principal 1038513-55.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego André Aires - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, JULGO EXTINTA a ex… Ver mais
Processo 0025930-55.2023.8.26.0053 (processo principal 1051791-60.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Celia Regina Pereira - Vistos. Fls. 54 - Trata-se de manifestação da parte requerendo a certificação do decurso de prazo da Decisão d… Ver mais
Intimação
ADV: Cruz do Carmo Sociedade Individual de Advocacia (OAB 35142/SP) Processo 0034660-55.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Pacifico Garcia Novaes - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250513135337007… Ver mais
ADV: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP) Processo 0003911-55.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Maria Faleiros, Altair Macuco Giordano, Darcy Teixeira Braus, Edina Lourenço Dezan, Helena Morales Pinsetta… Ver mais
ADV: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP) Processo 0003911-55.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Maria Faleiros, Altair Macuco Giordano, Darcy Teixeira Braus, Edina Lourenço Dezan, Helena Morales Pinsetta… Ver mais
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