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Resultados para "1036697-15.2024.8.26.0114" – Página 44 de 45

Processo nº 1041256-15.2024.8.26.0114

ID: 275943077
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Igor Diogo de Souza (OAB 510232/SP) Processo 1041256-15.2024.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Elisabete Constancio de Souza - Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves Vistos. Trata-se de Ação de Exigir Contas ajuizada por ELISABETE CONSTANCIO DE SOUZA contra BANCO PSA FINANCE BRASIL S… Ver mais
Processo 1504916-15.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.D.S.L. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1030974-15.2024.8.26.0114

ID: 320861960
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1030974-15.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Philharmonie Importacao e Exportacao Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por PHILHARMONIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (fls. 1077-1081) em face da Sentença de fls. 1067-1069, que julgou improcedente a … Ver mais

Processo nº 1021080-15.2024.8.26.0114

ID: 261773924
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1021080-15.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - 1. 1. Defiro, por termo nos autos (CPC, art. 845, § 1º, in fine), a penhora do(s) veículo(s) HONDA/XLR , placa DBT3875, de propriedade da parte e… Ver mais
ADV: Marcelo Augustus Canola Gomes (OAB 348243/SP) Processo 1514131-15.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. A. A. P. D. S. B. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não há de se falar em rejeição da denúncia, uma vez que preencheu os… Ver mais

Processo nº 1056485-15.2024.8.26.0114

ID: 280368355
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Morais Bravo (OAB 307517/SP) Processo 1056485-15.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edificio Gioconda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de… Ver mais
Intimação
ADV: Adriano Cesar Ullian (OAB 124015/SP), Joao Rafael Dal Molim (OAB 477229/SP) Processo 1050471-15.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Priscila Albigiante Tournieux - Reqdo: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Trata-se de nova manifestação da parte autora (fls. 162/167) noticiando o desc… Ver mais

Processo nº 0004520-15.2024.8.26.0114

ID: 278790553
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nery Caldeira (OAB 323999/SP) Processo 0004520-15.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Exectda: MERCIA ADJA DIAS - Assiste razão ao parquet. De fato, a análise dos autos demonstra que à sentenciada fora concedida a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Ocorre … Ver mais
Intimação
Processo 1051926-15.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno Buzato de Andrade - TIM S A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para: a) declarar a inexistência da dívida no … Ver mais
Intimação
Processo 1030586-15.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Maria Ercilia Carmelo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da deman… Ver mais
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