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Processo nº 1000508-10.2024.8.26.0576

ID: 319206779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000508-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA REGINA FERNANDES BOTAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 1000508-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adriana Regina Fernandes Botazzo - Vistos. RELATÓRIO Adriana Regina Fernandes Botazzo propôs a presente "Ação Previdenciária para Concessão de Auxílio Acidente ou Restabelecimento de Auxílio por Incapacidade Tem… Ver mais

Processo nº 1030287-10.2024.8.26.0576

ID: 325677615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1030287-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ATEM SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO MUNICIPAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON PEREIRA ALVES (OAB/SP 309.771)

Processo 1030287-10.2024.8.26.0576 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Atem Sindicato dos Trabalhadores Em Educação Municipal - Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo ATEM - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal em face do Município de São José do Rio Preto, na qual… Ver mais

Ana Julia Afonso x Boticário Produtos De Beleza S. A.

ID: 294280265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000595-79.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA AFONSO

Polo Passivo:

BOTICáRIO PRODUTOS DE BELEZA S. A.

Intimação

Advogados:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB/BA 19.449) JOÃO PAULO GABRIEL (OAB/SP 243.936)

Processo 0000595-79.2025.8.26.0274 (processo principal 1011081-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Julia Afonso - Boticário Produtos de Beleza S. A. - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, e 532, caput, ambos do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no pr… Ver mais

Marcos Cesar Chagas Perez x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 317809807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012803-62.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

Processo 0012803-62.2025.8.26.0576 (processo principal 1023982-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Marcos Cesar Chagas Perez - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garan… Ver mais

Processo nº 1036786-03.2024.4.01.3304

ID: 317643033

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036786-03.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS (OAB/BA 34.300)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036786-03.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIA COELHO D… Ver mais

Gustavo Do Nascimento Rodrigues x Setpar Zi Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 313594656

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011760-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DO NASCIMENTO RODRIGUES

Polo Passivo:

SETPAR ZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO GARCIA (OAB/SP 210.137) FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB/SP 331.333)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011760-10.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Gustavo do Nascimento Rodrigues (Justiça Gratuita) … Ver mais

José Carlos Skrzyszowski Junior x Patrícia Silva De Lima

ID: 325218818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007027-81.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

PATRíCIA SILVA DE LIMA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 0007027-81.2025.8.26.0576 (processo principal 1013991-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Patrícia Silva de Lima - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença visando recebimento de crédito relativo a honorá… Ver mais

Ana Tereza Zaniboni Erlacher x Banco Master S/A

ID: 281269863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046583-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANA TEREZA ZANIBONI ERLACHER

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/SP 519.257) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599)

ADV: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 518599/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 519257/SP) Processo 1046583-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Tereza Zaniboni Erlacher - Reqdo: … Ver mais

Processo nº 0013043-51.2025.8.26.0576

ID: 323627245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013043-51.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LFP QUINTA DO LAGO LAC LEMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVALVES FIORE (OAB/SP 268.545)

Processo 0013043-51.2025.8.26.0576 (processo principal 0013921-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lfp Quinta do Lago Lac Leman Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispens… Ver mais

Processo nº 0013043-51.2025.8.26.0576

ID: 323626211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013043-51.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LFP QUINTA DO LAGO LAC LEMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVALVES FIORE (OAB/SP 268.545)

Processo 0013043-51.2025.8.26.0576 (processo principal 0013921-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lfp Quinta do Lago Lac Leman Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispens… Ver mais

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