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Processo nº 0005466-72.2024.8.26.0506

ID: 323981283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005466-72.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE CARDOZO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 40.689)

Processo 0005466-72.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1005485-03.2020.8.26.0506) (processo principal 1005485-03.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cristiane Cardozo Ferreira - Vistos. Fixado o valor exequendo… Ver mais

Processo nº 1060729-72.2024.8.26.0506

ID: 328486134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1060729-72.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE NEGRãO DA COSTA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME CONRADO ANTUNES CARDOSO (OAB/SP 334.555)

Processo 1060729-72.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Filipe Negrão da Costa Reis - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulado por FILIPE NEGRÃO DA COSTA REIS em face do DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE … Ver mais

Estado De São Paulo x Lilian Miranda Cruz Do Nascimento

ID: 332220302

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000825-88.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LILIAN MIRANDA CRUZ DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 364.067)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000825-88.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lilian Miranda Cruz do Nascimento - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL C… Ver mais

Estado De São Paulo x Lilian Miranda Cruz Do Nascimento

ID: 332136698

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000825-88.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LILIAN MIRANDA CRUZ DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 364.067)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000825-88.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lilian Miranda Cruz do Nascimento - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL C… Ver mais

Tais Fernanda Almeida Dos Santos Vieira x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 276560368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036867-56.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TAIS FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) AMANDA SCHINEIDER GOMES (OAB/ES 35.724)

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Amanda Schineider Gomes (OAB 35724/ES) Processo 1036867-56.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tais Fernanda Almeida dos Santos Vieira - Reqdo: Omni S/A - Crédito, Financiamento e I… Ver mais

Processo nº 1033763-72.2024.8.26.0506

ID: 293068342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1033763-72.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA MANUELA DE ALMEIDA GAMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEIMY FRANCIELLE FLORIANO KAWANO (OAB/SP 437.607)

Processo 1033763-72.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Obrigações - Roberta Manuela de Almeida Games - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, o que faço para confirmar a tut… Ver mais

Processo nº 1065482-72.2024.8.26.0506

ID: 278408406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065482-72.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANETE DE FáTIMA GOMES GUARNIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/SP 255.932)

ADV: Andre Evangelista de Souza (OAB 255932/SP) Processo 1065482-72.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janete de Fátima Gomes Guarnieri - Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC… Ver mais

Processo nº 1065482-72.2024.8.26.0506

ID: 278130185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065482-72.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANETE DE FáTIMA GOMES GUARNIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/SP 255.932)

ADV: Andre Evangelista de Souza (OAB 255932/SP) Processo 1065482-72.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janete de Fátima Gomes Guarnieri - Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC… Ver mais

Empreendimentos Imobiliários Quintas De São José Spe Ltda x Gilberto Vendramini De Almeida

ID: 317192062

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017079-72.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUINTAS DE SãO JOSé SPE LTDA

Polo Passivo:

GILBERTO VENDRAMINI DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DAZIO VASCONCELOS (OAB/SP 133.791) JOÃO PAULO MONT ALVÃO VELOSO RABELO (OAB/SP 225.726)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017079-72.2024.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Empreendimentos Imobiliários Quintas d… Ver mais

Processo nº 1065482-72.2024.8.26.0506

ID: 279016360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065482-72.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANETE DE FáTIMA GOMES GUARNIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/SP 255.932)

ADV: Andre Evangelista de Souza (OAB 255932/SP) Processo 1065482-72.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janete de Fátima Gomes Guarnieri - Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC… Ver mais

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