Resultados para "1036987-30.2024.8.26.0114" – Página 44 de 45

Processo 1003619-30.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rozimeire Aparecida Luize Generoso - - Carlos Artur Generoso - - C Carvalho Mercado - - C Carvalho Mercado. (Loja 05) - - C Carvalho Generoso Mercado - Me. - Saúde Santa Tereza Ltda. - Ante o exposto, JULGO PR… Ver mais
Processo 0020912-30.2024.8.26.0114 (processo principal 1026574-31.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nora Transportes Ltda - Ascamp – Associação de Proteção Veicular - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para … Ver mais
Intimação
Processo 1501035-30.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.S. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I … Ver mais

Processo nº 0009888-68.2025.8.26.0114

ID: 304176584
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009888-68.2025.8.26.0114 (processo principal 1038345-30.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joana Darc da Silva - Vistos. 1. Insira-se o valor deste cumprimento de sentençpa no sistema SAJ; 2. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade … Ver mais
Intimação
Processo 1058036-30.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - A.M.B.A. - U.C.C.T.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por André Mattos Benatti de Andrade em face de Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico, para: A) Con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015942-67.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Raquel Cristina Olmos Bueno - Apelado: Município de Campinas - M… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036987-16.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEVALDO VITOR CAVALCANTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que se discute a r… Ver mais
ADV: Rodrigo Morales de Sá Teófilo (OAB 206368/SP), Rafael Agostinelli Mendes (OAB 209974/SP), Marcelo Martins Alves (OAB 331084/SP) Processo 1033301-30.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Napoleão de Jesus Pereira da Mata Alves, Ana Maria Martins Alves - Reqdo: CMD BD Comércio de Au… Ver mais
ADV: Reginaldo de Jesus Ezarchi (OAB 113086/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), João Felipe Artioli (OAB 284178/SP) Processo 1052604-30.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Borges de Frias Sabino - Reqdo: Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES o… Ver mais
Processo 1059006-30.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vicente Antonio Velardi - Ampaben - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE … Ver mais
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