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Resultados para "1037112-83.2024.8.26.0506" – Página 44 de 48

Processo 1065630-83.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ricardo Augusto Marcelino - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508726-83.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - R… Ver mais
Processo 1063981-83.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andre Luiz Forno - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Não há condenação ao pagamento do… Ver mais
Processo 0009397-83.2024.8.26.0506 (processo principal 1049246-79.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Joao Moreno Mansano - Valdair Teodoro Marques - Fls. 150/153 e 154/157: inobstante ser entendimento deste juízo acerca da possibilidade de penhora de percentual de verba sala… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034784-83.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apda/Apte: Teresa Aparec… Ver mais

Processo nº 1037112-81.2024.4.01.3200

ID: 330268618
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1037112-81.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Processo 1039149-83.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ademir Carrile - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a prescrição d… Ver mais
Processo 0022783-83.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Andre Pereira Alves - Isto posto: A) julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, em relação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fulcro no artigo 485, VI do Código d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015465-63.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Neusi Terezinha Matte (J… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015465-63.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Neusi Terezinha Matte (J… Ver mais
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