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Resultados para "1038045-56.2024.8.26.0506" – Página 44 de 46

Processo 1064332-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sirlene Aparecida Fernandes Camara - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, arcando a parte autora com o pagamento dos honorários advocatícios … Ver mais

Processo nº 1018548-56.2024.8.26.0506

ID: 277869196
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Guilherme Lenzi Radel (OAB 369484/SP) Processo 1018548-56.2024.8.26.0506 - Monitória - Reqte: Ribeirão Comercio de Lubrificantes Ltda - Vistos. Embora o aviso de recebimento da carta de citação não tenha sido assinado pela representante legal da requerida, foi entregue em seu endereço e recebi… Ver mais
Processo 0004025-56.2024.8.26.0506 (processo principal 0031184-57.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Portal dos Pinheiros - Paulo César Barbosa - Vistos. Fls. 63 e 109 :Trata-se de pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado, sob o fundam… Ver mais

Processo nº 1037172-56.2024.8.26.0506

ID: 296544557
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037172-56.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Jue Ferreira Santana - Concedo o benefício da justiça gratuita, anotando-se no SAJ. Nomeio a requerente Emmanuely Gonçalves Santana, Representado(a) por sua Mãe Maria Anunciação Gonçalves para o encargo de inventariante nos a… Ver mais
Processo 1043671-56.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Renato Nobre - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, mantendo a antecipação da tutela concedida a fls. 11/12, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos v… Ver mais
Processo 1043671-56.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Renato Nobre - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, mantendo a antecipação da tutela concedida a fls. 11/12, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos v… Ver mais
Processo 1043671-56.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Renato Nobre - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, mantendo a antecipação da tutela concedida a fls. 11/12, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos v… Ver mais
Processo 1042701-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Sgobbi - Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1 - Para análise do pedido de gratuidade judiciária, a parte ré deverá juntar o resumo dos seus… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018451-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Recorrido: Jonas Augusto Rizzato Paschoal - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negara… Ver mais

Processo nº 1038045-11.2025.4.01.3300

ID: 322681895
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1038045-11.2025.4.01.3300 AUTORA: ROSANA MOTA QUADROS REUS: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual pretende… Ver mais
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