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Processo nº 1060680-31.2024.8.26.0506

ID: 309593709
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060680-31.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - S.H.B. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, considerando que a matéria em discussão não está inserida nas hipóteses do art. 189 do CPC. Trata-se de mais uma ação entre tantas outras semelhantes propostas nes… Ver mais
Intimação
Processo 1009367-31.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Etelvina Bonifacio de Sousa - BANCO PAN S/A - Vistos. O Código de Processo Civil não estabeleceu nenhum parâmetro para o arbitramento dos honorários periciais, de modo que o juiz deve se nortear pelos pr… Ver mais
Processo 1068537-31.2024.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alcides Rivoiro Filho - - Luiz Antonio Rivoiro - - Jose Roberto Rivoiro - Vistos. 1. Fls. 39. Aceito a competência. 2. Providencie a parte autora a juntada dos seguintes documentos: a) certidões de nasci… Ver mais
Intimação
Processo 0011916-31.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Tamiris Francine Castro de Araujo - Vistos. Trata-se de incidente de RPV para requisição do crédito de honorários sucumbenciais. Substabelecimento copiado a fls. 04 e termo de cessão de crédito copiad… Ver mais
Processo 1038467-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Antônio Pereira dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 1… Ver mais
Processo 0021810-31.2024.8.26.0506 (processo principal 0022780-22.2010.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Nicholas Pereira Carvalho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do s… Ver mais
Intimação
Processo 0002459-38.2025.8.26.0506 (processo principal 1018291-31.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lancers Administradora de Benefícios de Saúde Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo… Ver mais
Processo 0012110-31.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1021543-76.2023.8.26.0506) (processo principal 1021543-76.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marilza de Paula Silva - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentaçã… Ver mais
Processo 0008051-63.2025.8.26.0506 (processo principal 1040019-31.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luzia Joaquina Rodrigues - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do CPC, intime-se o executado, pelo DJE, na… Ver mais
Processo 1028282-31.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Andreia Maria Domingos Calegari, - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação… Ver mais
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