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Resultados para "1044967-86.2024.8.26.0224" – Página 44 de 44

Processo 1064949-86.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Valdilaine Cardoso da Silva - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 44/46 como emenda à inicial. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgênc… Ver mais
Processo 1053503-86.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Michel Tardivo Pedrozo - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Concedo ao autor os be… Ver mais

Processo nº 1045452-86.2024.8.26.0224

ID: 295859778
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045452-86.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ynfinitta Comércio Digital Ltda. - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tjsp.ju… Ver mais

Processo nº 1044967-70.2024.8.11.0041

ID: 299384798
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1044967-70.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1044967-70.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SA… Ver mais
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