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Resultados para "1057067-03.2024.8.26.0506" – Página 44 de 45

Processo 1064439-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gabriel Gaona Servidão - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a … Ver mais
Processo 1021080-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ana Helena Rodrigues - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a conside… Ver mais
Intimação
Processo 0026636-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Robson César Gabriel - Do exposto: 1) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, diante da ilegitimidade passiva, com relação ao réu GUILHERME FRANÇA IZAIAS, nos termos do art. 485,… Ver mais
Processo 1008567-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Mariko Shiramizu Hisamitsu - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Azul L… Ver mais
Processo 1025639-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aline D´anjou Orlando Bueno - Vistos. Pugna a requerente pela substituição do medicamento anteriormente requerido na petição inicial (Liraglutina 6mg/ml - Saxenda) e e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006627-03.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Wanderson Braulio Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa… Ver mais
Intimação
Processo 0010825-03.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1004078-88.2022.8.26.0506) (processo principal 1004078-88.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Controle Social e Conselhos de Saúde - Rodrigo Santos Versiani - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença sob alegação de excesso d… Ver mais
Processo 1036309-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marlene Moreira Puerta - Vistos. Fls. 85/87: Acolho os embargos de declaração, tendo em vista o erro material apontado, passando a sentença a ter a s… Ver mais

Processo nº 1005774-38.2025.8.26.0189

ID: 328331367
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005774-38.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.C.G. - Vistos. Verifica-se a litispendência quando se reproduz ação (CPC, art. 337, § 1º) com as mesmas partes, causa de pedir e pedidos (CPC, art. 337, § 2º), estando ambas em andamento (CPC, art. 337, § 3º) e pouco import… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1057067-69.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALESSANDRO MARCELO DIAS TRAVASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DORIVALDO D… Ver mais
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